A Prefeitura de Jundiaí anunciou recetemente a assinatura de parceria com o Governo Federal para a construção de 132 unidades habitacionais de interesse social no Residencial dos Cravos, região do Fazenda Grande, em Jundiaí. Com a ausência de projetos do tipo há anos e a grande espera, a fila de quem aguarda moradia na cidade é grande e as dúvidas surgem em relação a este empreendimento e a outros.
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), informa que o empreendimento das 132 unidades previstas pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, sendo 48 moradias no Cravos III e 84 no Cravos IV, está em fase de formalização e assinatura de contrato (veja atualizaçõs sobre as inscrições para este empreendimento abaixo). Além deste, Jundiaí conta com outros projetos habitacionais em andamento:
O Jornal de Jundiaí questionou a Prefeitura de Jundiaí sobre dúvidas relacionadas ao empreendimento anunciado no Residencial dos Cravos. Para o empreendimento, executado pelo Governo Federal, a seleção das famílias beneficiárias será feita pelo sistema de cadastramento e de seleção de famílias da Fumas, como preconiza a Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024, que regula os procedimentos para definição das famílias beneficiárias no âmbito do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Para a seleção, o principal critério é a renda, de acordo com a faixa do empreendimento, mas têm prioridade, por exemplo, mães solo, pessoas com deificência e idosos.
Jornal de Jundiaí: Há previsão de publicação do edital com detalhes sobre as inscrições para a população?
Prefeitura de Jundiaí: Ainda não há previsão para publicação de edital com detalhes sobre as inscrições, pois o processo encontra-se em fase de trabalhos técnicos.
JJ: Quem está cadastrado na Fumas, pelo site ou que fez o cadastro presencial, já precisa atualizar dados?
PJ: A atualização dos dados junto à Fumas é necessária apenas em caso de alteração de informações, como mudança de endereço ou contato. A atualização pode ser feita pelo site ou presencialmente.
JJ: E quem não está cadastrado, pode se cadastrar pelo site e presencialmente? Quem vai até a Fumas precisa levar o que para o cadastro?
PJ: Quem ainda não está cadastrado, pode realizar o cadastro no SIMIH (Sistema Municipal de Informações Habitacionais) pelo site ou presencialmente na Fumas. Para o cadastro presencial, é necessário apresentar: documento de identidade (RG, CPF, etc.); comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento); comprovante de endereço em nome do interessado; último comprovante de rendimento.
JJ: A seleção de famílias contempladas será feita pelo Governo Federal ou pela Fumas?
PJ: A seleção será realizada conforme a Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024, que regula os procedimentos para definição das famílias beneficiárias no âmbito do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O município atua em conjunto com o programa, seguindo os critérios estabelecidos pela normativa.
JJ: Já há critérios para a seleção de famílias de acordo com a faixa em que o empreendimento se enquadra?
PJ: Os critérios seguem as determinações da Portaria MCID nº 738/2024, levando em consideração a faixa de renda e demais condições estipuladas pelo programa federal. A prefeitura reforça que todas as informações oficiais serão amplamente divulgadas pelos canais oficiais da administração municipal e orienta a população a acompanhar as atualizações.