Cada novo assessor parlamentar da Câmara Municipal de Franca receberá R$ 6.133,44 de salário bruto. O projeto de lei que amplia de 15 para 30 postos, de autoria coletiva, foi aprovado - em primeira votação - durante a sessão ordinária de terça-feira, 28, no auditório do Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca).
Após conquistar maioria (10 a 4) para tramitar em regime de urgência na Casa de Leis, a matéria foi aprovada por 12 votos. Kaká (Republicanos) e Marco Garcia (PP) foram os únicos a se oporem à criação dos cargos de novos assessores. O texto passará por uma segunda votação, marcada para esta terça-feira, 4.
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De acordo com o impacto financeiro do projeto, os salários e benefícios dos 15 novos assessores totalizam R$ 1.714.343,07 em gastos para o Legislativo durante o ano de 2025. Para 2026, considerando um reajuste anual de 8%, o montante subirá para R$ 1.851.490,52. Já em 2027, o valor chegará a R$ 1.999.609,76.
Segundo apurado pela reportagem junto aos vereadores, o projeto não deverá encontrar dificuldades para ser aprovado por maioria simples durante a votação na sessão ordinária desta terça-feira.
Outra mudança foi a extinção de duas funções gratificadas: diretor da Escola Legislativa e diretor de jornalismo. Os postos estavam desocupados; quem os ocupasse receberia 30% a mais no salário, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi (PSD).
“O nosso objetivo é otimizar e tornar mais eficiente o setor administrativo da Câmara Municipal como um todo. Queremos garantir que todos os processos continuem sendo executados sem prejuízo para o andamento dos trabalhos e para o atendimento da população”, afirmou Bassi.
A função de diretor da Escola Legislativa foi transferida para o coordenador legislativo. Já a função de jornalismo foi eliminada, e o fiscal de contratos auxiliará a direção de Comunicação Institucional. Os funcionários designados a esses trabalhos extras não receberão acréscimo salarial.
“Propomos redistribuir tarefas, criar núcleos e organizar os fluxos de trabalho, contando inclusive com a parceria e ajuda do Sebrae para isso, reduzir custos e evitar, principalmente, nomeações desnecessárias de funções gratificadas que aumentam até 30% o vencimento de servidores concursados”, finalizou o presidente.
O projeto passará por segunda votação também na sessão ordinária desta terça-feira, 4.