O projeto de criação da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura não será encaminhado pelo Executivo na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca em 2025, marcada para esta terça-feira, 7, no auditório do Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca).
A proposta começou a ser debatida em 6 de dezembro, quando o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) anunciou a extinção da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura). Durante a posse do secretariado, no dia 1º de janeiro, Alexandre afirmou que o projeto seria enviado ao Legislativo até o fim daquela semana, mas isso não aconteceu.
De acordo com o presidente da Câmara, Daniel Bassi (PSD), o gabinete do prefeito informou que o projeto será protocolado entre quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9. “Portanto, tramitará normalmente, sem urgência”, explicou Bassi.
A Prefeitura justificou o adiamento citando “ajustes técnicos e legais” no texto. Em nota, o setor de Comunicação afirmou: “Tão logo seja finalizado, será enviado para apreciação do Legislativo”.
Se o prefeito decidir protocolar o projeto nesta terça-feira, será necessário o apoio de pelo menos dez vereadores para que a matéria tramite em regime de urgência e seja votada no mesmo dia. No entanto, a expectativa é que o texto seja analisado na sessão de 14 de janeiro, após passar pelas comissões da Câmara.
Até o fechamento desta reportagem, nenhum projeto havia sido protocolado para a sessão inaugural do mandato 2025-2028, marcada para esta terça-feira. O sistema de apoio da Câmara estava fechado por ser a primeira sessão do ano. Assim, a reunião deverá ser marcada apenas pelos discursos dos vereadores e pela leitura de documentos protocolares.
A sessão será realizada no auditório da Uni-Facef devido às obras no prédio da Câmara, no bairro São José. Em matéria publicada pelo Portal GCN/Rede Sampi no domingo, 5, Daniel Bassi informou que os gabinetes e o plenário devem ser liberados nas próximas semanas.
“Os gabinetes estão sendo finalizados e a expectativa é de que sejam entregues até quarta-feira (8 de janeiro). Só falta acertar a rede de computadores e internet. As placas de gesso do teto poderão ser instaladas durante o uso”, explicou o presidente.
A sessão marcará a estreia de Andrea Silva (Republicanos), Fransergio Garcia (PL), Leandro O Patriota (PL) e Marília Martins (PSOL), além do retorno de Marco Garcia (PP), que inicia seu sexto mandato no Legislativo.
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