Uma licitação estimada em R$ 224,6 milhões para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais em Campinas foi suspensa por tempo indeterminado após questionamentos apresentados por empresas interessadas na concorrência. O pregão da Rede Municipal Dr. Mário Gatti prevê a contratação de uma única prestadora para atender quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).
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O edital estabelece 202 postos de cobertura assistencial, distribuídos entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais. O contrato teria duração de 36 meses, equivalente a três anos, com implantação gradual dos serviços a partir de janeiro de 2027. O valor de R$ 224,6 milhões corresponde à estimativa global da licitação, e não a uma despesa já contratada.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura confirmou que o principal questionamento das empresas envolve justamente a concentração dos serviços em uma única contratada. A Rede Mário Gatti argumenta que esse formato permitiria remanejar profissionais entre as unidades com maior facilidade, de acordo com a demanda de atendimento. Os departamentos Jurídico e Administrativo discutem ajustes no processo, e a expectativa é publicar um novo edital nos próximos dias.
Contratação prevê médicos, enfermeiros e técnicos
O detalhamento do Termo de Referência mostra que a maior parte dos postos será destinada à enfermagem. Estão previstos 107 postos de técnicos de enfermagem e 32 de enfermeiros, incluindo quatro funções de coordenação. Outros 59 postos serão destinados a médicos, além de quatro para assistentes sociais.
Entre os médicos, a contratação contempla 42 postos para atendimento de adultos, 15 para pediatria e dois para psiquiatria. As funções médicas incluem atividades de emergência, plantões e referência técnica, conforme as necessidades previstas para cada serviço.
Os quantitativos não correspondem necessariamente ao número de pessoas que serão contratadas. Isso porque parte dos postos é dimensionada por escalas e plantões, incluindo coberturas diurnas e noturnas. Além disso, a contratação é suplementar, destinada a complementar as equipes existentes, e não significa a criação de 202 novas vagas no quadro municipal.
UPA Anchieta terá maior concentração de postos
A distribuição prevista coloca a UPA Anchieta como a unidade com maior número de postos, totalizando 58. Serão nove para médicos de adultos, cinco para pediatras, 11 para enfermeiros, 32 para técnicos de enfermagem e um para assistente social.
Na UPA Campo Grande, estão previstos 51 postos, enquanto a UPA São José terá 49. As duas unidades apresentam estruturas semelhantes, com nove postos médicos para adultos e cinco para pediatras em cada uma, além das equipes de enfermagem e assistência social.
A UPA Carlos Lourenço terá 29 postos, incluindo nove destinados a médicos de adultos, três a enfermeiros, 16 a técnicos de enfermagem e um a assistente social. Diferentemente das outras três UPAs, a unidade não possui postos de pediatria previstos nesse contrato. O reforço também contempla atendimento médico aos sábados e domingos.
Segundo o planejamento apresentado pela Rede Mário Gatti, a contratação busca manter a cobertura médica nas UPAs Anchieta, Campo Grande e São José. Na Carlos Lourenço, a proposta é complementar as equipes diante da redução do quadro próprio de médicos nos últimos anos.
Samu terá psiquiatras e reforço nas equipes
Um dos detalhes do edital é a previsão de dois postos de médicos psiquiatras para o Samu 192, além de seis postos para médicos emergencistas e sete para técnicos de enfermagem. Ao todo, o serviço móvel receberá 15 postos de cobertura assistencial.
Os postos de psiquiatria terão escalas específicas de cinco dias por semana, enquanto os demais serviços previstos incluem coberturas diurnas e noturnas. O documento não detalha, nas informações analisadas, como os profissionais de psiquiatria serão distribuídos entre as modalidades de atendimento do Samu.
A inclusão dessas especialidades faz parte da contratação mais ampla, que reúne serviços médicos e multiprofissionais para a rede municipal de urgência e emergência.
Implantação está prevista entre janeiro e agosto de 2027
A Prefeitura informou à reportagem que a entrada dos profissionais ocorrerá de maneira gradual, entre janeiro e o fim de agosto de 2027, conforme a conclusão das etapas contratuais.
O cronograma original previa o início dos serviços em 10 de janeiro, com atendimento inicial às UPAs Campo Grande e Carlos Lourenço e às equipes de enfermagem do Samu. Os médicos do serviço móvel começariam em março, seguidos pela UPA Anchieta, em abril, e pela UPA São José, em agosto.
A Rede Mário Gatti reafirmou a previsão geral de implantação ao longo desses oito meses, mas não confirmou se todas as datas específicas permanecerão iguais após a revisão do edital. O calendário dependerá da retomada e da conclusão do procedimento licitatório.
Questionamentos levaram à suspensão
A licitação foi interrompida depois que empresas interessadas apresentaram impugnações e pedidos de esclarecimento. O principal ponto levantado foi a decisão de reunir o atendimento das quatro UPAs e do Samu sob responsabilidade de uma única empresa.
A administração municipal sustenta que a centralização permitiria maior flexibilidade na gestão das equipes. Entretanto, os questionamentos motivaram uma reavaliação das condições da disputa.
O aviso oficial de suspensão é datado de 29 de outubro, assinado pelo pregoeiro Rogério Ferreira de Carvalho, e foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira. A medida foi determinada sine die, expressão que significa sem data definida para a retomada.
Embora a Prefeitura espere divulgar um novo edital nos próximos dias, ainda não há confirmação oficial de quando a concorrência será reaberta.
Prefeitura diz que atendimento não foi afetado
Questionada sobre os impactos da suspensão, a Rede Mário Gatti afirmou que não há prejuízo assistencial nas unidades envolvidas.
A administração ressaltou que o contrato prevê serviços suplementares e que sua implantação será realizada gradualmente ao longo de 2027. Dessa forma, a suspensão atinge o processo de contratação futura, sem anúncio de interrupção das atividades atualmente prestadas à população.
Até a conclusão da análise dos questionamentos e a publicação das novas condições, o pregão de R$ 224,6 milhões permanece suspenso por tempo indeterminado.
