A 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição de cinco pessoas acusadas de abandono de incapaz no caso da morte da estudante Victoria Mafra Natalin, de 17 anos, durante uma excursão escolar em Itatiba, em 2015.
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Apesar da decisão, o caso segue sob investigação em um inquérito separado, que apura a possibilidade de homicídio.
De acordo com os autos, a adolescente desapareceu durante uma atividade coletiva em uma propriedade rural, após ir sozinha ao banheiro sem avisar os responsáveis. O corpo foi encontrado no dia seguinte, nas proximidades do local.
Os acusados, professores da instituição de ensino, eram responsáveis pela supervisão do grupo no momento do desaparecimento.
No voto, o relator do recurso, desembargador Christiano Jorge Santos, afirmou que as provas não demonstraram abandono consciente por parte dos réus, nem que tenham colocado a jovem em situação de risco.
O magistrado também destacou a ausência de nexo de causalidade entre a conduta dos acusados e a morte da estudante, já que as circunstâncias e a causa exata do óbito ainda não foram totalmente esclarecidas.
Segundo ele, o crime de abandono de incapaz exige o chamado “dolo antecedente”, ou seja, a intenção deliberada de abandonar a vítima. No caso, não foi possível comprovar essa intenção, uma vez que os responsáveis não tinham conhecimento de que a adolescente havia se afastado do grupo.
O caso
Victoria tinha 17 anos quando desapareceu na fazenda Pereiras, em Itatiba. No dia 11 de setembro de 2015, estudantes da Escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, participavam de uma atividade pedagógica voltada ao estudo prático de matemática e topografia.
Por volta das 14h30, a jovem informou aos colegas que iria ao banheiro e seguiu por uma trilha em direção à sede da propriedade, a cerca de 500 metros. Cerca de duas horas depois, os colegas perceberam sua ausência e acionaram os professores.
O primeiro laudo do IML de Jundiaí apontou “causa indeterminada, sugestiva de morte natural”. Em 2016, um novo exame indicou que a estudante morreu por asfixia mecânica por sufocação direta, possivelmente causada por alguém que teria tampado sua boca e nariz.
Até hoje, nenhum suspeito foi preso.