O Conselho Universitário da Unicamp (Consu) vota nesta terça-feira, às 14h, o projeto de autarquização da área da saúde, etapa decisiva do processo que pode redefinir a estrutura administrativa e financeira da Universidade pelas próximas décadas. A proposta, discutida desde setembro, prevê a criação do HC-Unicamp, uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Saúde para fins de gestão e orçamento, mas mantida sob responsabilidade acadêmica da Universidade.
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A votação ocorre após cerca de três meses de debates com diretores, docentes, servidores e estudantes. Entre 26 de novembro e 1º de dezembro, o texto final foi novamente apresentado pela reitoria às diferentes representações da comunidade universitária.
O reitor Paulo Cesar Montagner destacou que a discussão atende a uma demanda antiga: “Queremos que o documento seja amplamente conhecido e debatido por toda a Universidade. É nosso interesse esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a proposta, se essa for a vontade da comunidade.”
Como funcionará o novo modelo
O projeto mantém o atendimento 100% SUS e garante que a área da saúde continue integrada ao ensino, pesquisa e formação de profissionais. Na prática, o Estado assumirá gradualmente os custos das unidades assistenciais, que hoje totalizam R$ 1,1 bilhão por ano, aliviando a pressão sobre o orçamento da Universidade.
Pelo cronograma:
- A partir de 2028 — o Estado começa a cobrir parte do custeio operacional (restaurante, transporte, horas extras e outros), hoje estimado em R$ 300 milhões/ano.
- A partir de 2031 — inicia o ressarcimento integral da folha de pagamento dos servidores da saúde, cujo custo atual é de R$ 754 milhões/ano.
- Prazo total do processo: 10 anos.
O projeto assegura a manutenção de todas as vantagens e benefícios dos servidores e preserva participação em processos de carreira e formação.
O que prevê a expansão até 2036
Com o alívio orçamentário progressivo, a Unicamp projeta:
- 11,5 mil novos estudantes de graduação e pós-graduação
- 2 mil contratações, entre 614 docentes e 1.390 servidores técnico-administrativos
- Ampliação de cursos
- Investimentos em prédios, laboratórios e salas de aula
Reações da comunidade
As discussões dividiram opiniões. Docentes pediram garantias de que o orçamento da saúde não sofrerá redução após a autarquização. Servidores solicitaram a retirada da proposta de pauta, afirmando que não houve tempo suficiente de debate e manifestando preocupação com possível “precarização do trabalho”.
O diretor executivo da Área da Saúde, Luiz Carlos Zeferino, lembrou que modelos semelhantes já funcionam há décadas na USP e na Unesp: "São estruturas que se mostraram bem-sucedidas, com aumento de atendimentos e maior capacidade de contratação.”
Como será o HC-Unicamp
A nova autarquia reunirá oito órgãos, entre eles:
- Hospital Central (antigo HC)
- Caism
- Gastrocentro
- Hemocentro
- Cipoi
- CIATox
- Sicod/FOP
- Cepre
A estrutura de gestão contará com presidência, conselho deliberativo e órgãos técnicos e administrativos. O conselho terá nove integrantes, incluindo direção da FCM, representantes de unidades da saúde e de servidores.
A votação desta tarde definirá se o projeto segue para análise do Governo do Estado. Se aprovado pelo Executivo, dependerá ainda de votação final na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).