Pedro Lucas Ramos de Almeida Brancatti, de 23 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (27), em Caçapava, pelo feminicídio de sua namorada, Byanca Roberta Fortunatto Melo. O julgamento teve início por volta das 9h30 e contou com a participação de um conselho de sentença formado por quatro mulheres e três homens.
Byanca, que era mãe de três filhos, foi descrita por amigos e familiares como uma pessoa dedicada à família e ao trabalho.
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Na madrugada de 2 de junho de 2022, Byanca, então com 34 anos, foi espancada e morta na rua Monteiro Lobato, no Jardim Amália, em Caçapava. Segundo o boletim de ocorrência, Pedro Brancatti, na ocasião, golpeou a vítima com diversos socos e chutes, chegando a pisar mais de 60 vezes em sua cabeça. A Polícia Militar foi acionada pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) e encontrou a vítima ainda com vida, mas com múltiplas lesões e inconsciente. Ela foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhada ao Pronto-Socorro da Fusam, onde faleceu devido à gravidade dos ferimentos.
Conforme depoimento inicial prestado por Pedro Brancatti, o crime ocorreu após um desentendimento entre o casal, quando ele soube que Byanca mantinha um perfil no aplicativo de encontros Tinder. O acusado relatou que, no dia do crime, encontrou-se com Byanca após ambos reatarem o relacionamento que havia terminado dias antes. Durante uma discussão dentro do carro de Byanca, ele pegou o celular dela e viu mensagens trocadas com outros homens no aplicativo.
O desentendimento teve início no interior do veículo, e Byanca decidiu sair do carro a pé. Pedro a seguiu e, no meio da discussão, começou a agredi-la com socos e pontapés. Byanca teria gritado por socorro, mas o réu continuou desferindo golpes contra a cabeça e o rosto da vítima, que ficou desfigurada. O exame necroscópico constatou fraturas múltiplas no crânio, que foram a causa da morte.
Processo judicial e julgamento
O julgamento foi conduzido pela juíza Bárbara Araújo Machado Bonfim. O Ministério Público, representado pelo promotor Tiago de Oliveira Prates da Fonseca, apresentou a tese de femicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotoria sustentou que o crime configurava feminicídio, dada a violência e o contexto de gênero que envolveram o caso.
Durante o julgamento, a defesa, representada pela advogada Thais Merino, concentrou-se em atenuar a pena, argumentando que o réu estaria fora de controle emocional no momento do crime.
O assistente de acusação, Rafael Campos, destacou a premeditação e a brutalidade do ato, rebatendo os argumentos da defesa e ressaltando que o réu teve várias oportunidades de cessar as agressões, mas optou por continuar atacando a vítima, mesmo diante dos gritos de socorro.
Testemunhas e provas apresentadas
Ao todo, foram ouvidas quatro testemunhas, sendo três delas protegidas pela Justiça para preservar a integridade e a segurança pessoal. O plenário foi esvaziado durante as oitivas das testemunhas sob proteção judicial. A promotoria também apresentou provas técnicas, como imagens do local do crime, o laudo de lesão corporal e registros de conversas entre o réu e a vítima dias antes do homicídio. As provas foram consideradas suficientes pelo conselho de sentença para a condenação do réu por feminicídio qualificado.
Confissão e reação do réu
O réu confessou o crime durante o julgamento, reafirmando as declarações feitas na fase inicial do processo, quando ainda estava em estado de choque. Ele admitiu que, após ver as mensagens no celular de Byanca, perdeu o controle e começou a agredi-la. Segundo ele, a briga teria se intensificado após ela lhe dar um tapa no rosto.
Pedro Brancatti afirmou que não se lembra de todos os detalhes da agressão e que só recobrou a consciência quando Byanca já estava no chão, ensanguentada. Ele não demonstrou reação ao ouvir a sentença do conselho de sentença.
