Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por espancar uma mulher de 42 anos, em outubro de 2021, em um quarto de motel no Jardim Ivone, em Bauru. A vítima ficou internada pouco mais de um mês, mas não resistiu.

João Lucas Marangoni Oliveira, na época com 22 anos, foi preso pela Polícia Civil um dia após o crime, ao se apresentar e confessar as agressões. Com a morte da mulher, foi denunciado e pronunciado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e dano, por supostamente queimar o carro dela, um Corsa.

O julgamento ocorreu na semana passada. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria, além do meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, com pena total de 16 anos e quatro meses de reclusão. Em relação ao dano, ele foi absolvido.

Os jurados, contudo, reconheceram a semi-imputabilidade do réu, o que resultou na redução da pena em um terço, para dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. De acordo com a sentença, a prisão preventiva do acusado foi mantida, e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade.

O advogado de Oliveira, Aristides Ferreira Silva, explica que a semi-imputabilidade do seu cliente foi reconhecida por meio de incidente de insanidade mental, após solicitação da defesa, em uma análise feita por perito judicial. "Ele estava parcialmente capaz de entender o caráter ilícito dos fatos", diz.

O defensor já ingressou com recurso para tentar reduzir a pena do réu, com base no artigo 26 do Código Penal, justificando que ele é primário, confessou o crime, não tinha antecedentes de violência contra a mulher, estava sob efeito de drogas e iria iniciar tratamento devido ao uso abusivo de entorpecentes.

"A redução da pena ocorreu no mínimo legal, de um terço", declara. "O recurso é para ser reconhecida a redução da pena no máximo legal, que é de dois terços". Além da defesa de Oliveira, o Ministério Público (MP) também pode recorrer da condenação, mas para pleitear uma pena maior.

Relembre o caso

Vaneska Mira Borges, de 42 anos, foi internada em estado grave, no dia 13 de outubro de 2021, após ser espancada em um quarto de motel no Jardim Ivone, em Bauru. Ela chegou ao estabelecimento por volta das 7h, de carro, acompanhada de um homem.

Por volta das 9h, o suspeito deixou o local com o veículo e sozinho, o que causou estranhamento em funcionários. Quando eles estraram no quarto, encontraram a mulher na cama, nua, inconsciente, com o rosto desfigurado, e muito sangue no local.

O Samu foi acionado e a vítima foi levada ao Pronto-Socorro Central (PSC). Um dia depois, o suspeito foi preso. Vaneska seguiu para a UTI de um hospital local e ficou internada em estado grave até a madrugada do dia 17 de novembro, quando não resistiu.