DESOCUPAÇÃO

Justiça determina que 18 famílias deixem lotes na Vila Soma

Decisão foi tomada devido a não assinatura do contrato de compra do lote; acordo foi firmado com a empresa proprietária da área.

Por Leonardo Vieira | 22/05/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Especial para a Sampi Campinas

Reprodução/Facebook

A Justiça determinou a desocupação forçada de 18 lotes na Vila Soma, em Sumaré. A decisão é da 2ª Vara Cível e o motivo seria por conta da não assinatura, por parte dos moradores, do contrato de compra com a empresa proprietária da área.

Foram travadas disputas judiciais entre a empresa Fema e a Associação de Moradores. Por cerca de 12 anos,  a Vila Soma foi considerada uma ocupação em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados. As terras pertenciam à indústria Soma e foram adquiridas, em 2017, pela Fema.

Em 2019, as partes chegaram a um acordo de R$ 60 milhões pela compra da área, que foi dividida em vários lotes. De acordo com a decisão judicial, a assinatura é fundamental para que o acordo seja selado e os moradores se tornem proprietários dos terrenos. O pagamento seria feito de forma parcelada. No entanto, 18 das 2.748 famílias não assinaram o contrato com a Fema e se recusaram a receber a notificação.

Devido a recusa, a empresa pediu a desocupação forçada. O pedido foi aceito pelo juiz André Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Sumaré. A medida pode ser revertida se os próprios ocupantes aceitarem assinar o contrato.

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