Com mais de 3,3 mil publicações e 38,5 mil seguidores, a conta do Instagram do prefeito de Campinas, Dario Saadi (Republicanos), chega a dar inveja a muitos influenciadores da nova geração. São ao menos duas publicações diárias, de alta qualidade: muitos dos vídeos têm efeitos, legendas e cortes de câmera em movimento, tudo seguindo a uma identidade visual cuidadosa. O prefeito tem até um quadro, o “Fogo na Careca”, com direito a vinheta, efeito sonoro e um perceptível trabalho de roteirização que embasa o trabalho. O conteúdo mostra Dário em obras, visitando espaços públicos ou serviços prestados pela prefeitura. O problema é que o prefeito utiliza um servidor comissionado - pago pela administração - para alimentar as suas redes sociais.
Um cinegrafista oficial da Administração acompanha e registra compromissos de governo de Dário e o material captado pelo servidor é usado nas redes pessoais do prefeito. De acordo com especialistas em administração pública, consultados pela Sampi, a ação é inconstitucional e pode incorrer em improbidade administrativa. Em São José dos Campos, a aparição do prefeito Anderson Farias (PSD) em diferentes publicações gravadas em órgãos públicos ou anunciando medidas da administração rendeu uma denúncia ao Ministério Público, que pediu uma liminar para que o prefeito restrinja a veiculação de sua imagem às ações do município. Situação semelhante também se tornou uma denúncia contra o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho. Reportagem do Estadão denuncia que o ministro utiliza um fotógrafo lotado no Ministério para acompanhar suas ações e, depois, fazer a divulgação.
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Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que o servidor atua no gabinete do prefeito e “apenas capta imagens para serem disponibilizadas à imprensa”. O cinegrafista, no entanto, confirmou à Sampi que capta as imagens usadas nas redes pessoais de Dário, e ainda afirmou que edita parte dos materiais.
Além da confirmação do próprio servidor, outras três fontes ligadas à Secretaria de Comunicação afirmaram que o rapaz, que se chama Lucas Leonis, produz conteúdo para as redes do prefeito. De acordo com o Portal da Transparência, o servidor recebe dos cofres públicos a remuneração de R$ 11,3 mil mensais para desempenhar as funções do cargo de assessor especial.
No dia 6 de dezembro, durante coletiva de imprensa no Paço Municipal, reportagem da Sampi observou que o assessor Leonis foi responsável pela captação de vídeo de Dário. Horas depois, o conteúdo foi publicado no perfil pessoal do prefeito. O mesmo material não foi usado em nenhuma rede da prefeitura.
Geralmente, Leonis acompanha o prefeito em eventos externos. Ele é responsável pela captação de imagens desses eventos, que depois vão parar nas redes de Dário.
Aliados afirmam que Leonis edita parte do material usado nas redes sociais do prefeito, geralmente stories do Instagram. O restante do conteúdo, dizem, é enviado para uma agência. A Secom se recusou a indicar quem é responsável pela edição do material, sob a justificativa de que se trata de contrato pessoal do prefeito, mesmo cedendo materiais produzidos por um assessor comissionado à essa agência.
A E3, responsável pela produção de conteúdo publicitário da Prefeitura de Campinas, foi procurada e informou que não é responsável pela produção de material usado nos perfis pessoais de Dário.
Interpretações
Para o advogado Breno Zanoni Cortella, que atua na área do direito público e administrativo, a prática fere o princípio da impessoalidade e pode render representação no Ministério Público. "Nenhum servidor público, efetivo ou comissionado, pode atuar voltado a prestar serviços de interesse de particular. A atuação de um servidor voltado a manter, administrar e abastecer um perfil pessoal em rede social pode caracterizar uma ilegalidade e ato de improbidade administrativa", avalia Zanoni.
"O perfil pessoal de um prefeito na rede social é do âmbito privado, diferente do perfil institucional da Prefeitura. E a atuação pode extrapolar a mera assessoria e passar a ser um desvio de finalidade da atividade daquele funcionário público", complementa.
Avaliação similar é feita Renan Pelizari, especialista em direito público. "De acordo com o art. 37, §1º da Constituição federal, a publicidade deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não poderá ser caracterizada como promoção pessoal de autoridade ou servidor público. Portanto, com base no princípio da impessoalidade e, ainda, tendo em vista, a lei de improbidade administrativa, entendo que um Prefeito não pode utilizar recursos públicos para promoção pessoal."
"Mas claro que, para que se caracterize a improbidade, hoje é necessário que se comprove o dolo, ou seja, a livre e consciente vontade na prática do ato que viola a legalidade", complemente Pelizari.
Nota
Em nota, a Prefeitura evitou comentar sobre a produção voltada aos perfis de Dário. "O prefeito de Campinas tem um time responsável pelo conteúdo de suas redes sociais. É um contrato privado. Quanto ao servidor mencionado, ele capta imagens e áudios dos eventos em que o prefeito participa. O conteúdo é enviado para a imprensa tanto na forma de imagens quanto de áudio. Os veículos usam de acordo com as suas necessidades. Além disso, as imagens captadas ficam arquivadas para uso da Chefia de Gabinete, quando necessário. Eventualmente, algumas dessas imagens podem ter sido usadas nas redes sociais do prefeito já que a captação de imagens é uma das funções desse servidor.”
Diferente do perfil do prefeito, o Instagram da Prefeitura de Campinas realiza apenas uma publicação por dia.