O vereador Coronel Meira (União Brasil) elogiou o estudo apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre alternativas para o futuro da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, em Bauru, e disse que a proposta apresentada – de concessão com a contrapartida da obra de drenagem na avenida Nações Unidas – simboliza “duas grandes oportunidades”.
Segundo Meira, o fato de o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Secretaria de Obras ficarem de fora da elaboração da obra – e também da operacionalização da ETE – é talvez o fator mais interessante do estudo. “[São pastas que] não dispõem de estrutura nem expertise para tocar uma empreitada deste porte”, escreveu o vereador nas redes sociais.
“Ampliando a discussão, entendendo detalhes e amadurecendo a avaliação, vamos nos dedicar para formar um juízo concreto sobre tudo isso e, caso o modelo se mostre realmente positivo para a cidade, vamos trabalhar por ele”, prosseguiu.
Como noticiou o JC nesta sexta-feira (2), o relatório final da Fipe sugere o término da obra da ETE a partir dos moldes de concessão, cuja duração estimada é de 30 anos. Em outras palavras, uma empresa ou um consórcio empresarial disputa a concorrência pública para assumir a ETE na Bolsa de Valores.
O vencedor vai atrás de recursos – podendo também investir valores próprios –, entrega a obra e obtém retorno financeiro a partir da exploração comercial do contrato. No caso da Estação de Tratamento de Esgoto, a concessionária vencedora teria três anos para finalizar a obra e a ETE começaria a funcionar a partir do quarto ano de contrato.
Pelos moldes apresentados pela Fipe, a tarifa de esgoto aumentaria para 90% do valor da tarifa de água – hoje, o percentual é de 65%, com mais 5% de taxa do Fundo de Tratamento de Esgoto.
O estudo foi apresentado em reunião pública na sexta-feira (2) na Câmara de Bauru, iniciativa realizada a pedido do vereador Júnior Rodrigues (PSD).
Terminada a ETE, a concessionária operaria a estação por dois anos – o suficiente para repor parte do investimento – e finalizaria o projeto de drenagem para a avenida Nações Unidas até o sétimo ano. A obra é estimada em R$ 467 milhões segundo o levantamento da Fipe.