A Câmara Municipal de Bauru informa que alcançou um resultado histórico no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Neste último ano do biênio da Mesa Diretora da 34ª Legislatura (2025-2026), o Poder Legislativo bauruense atingiu a pontuação de 85,88% no Índice de Transparência, conquistando o Selo Ouro na avaliação nacional. A pontuação é inédita, segundo o Poder Legislativo.
"O resultado representa um avanço significativo na qualidade das informações disponibilizadas à população e demonstra o compromisso da atual Mesa Diretora com o fortalecimento da transparência, da responsabilidade na gestão dos recursos públicos e da publicidade dos atos administrativos", afirma a assessoria de imprensa da Casa de Leis.
A conquista também marca, segundo a Mesa Diretora, a evolução do desempenho institucional da Câmara ao longo dos últimos anos. O presidente Markinho Souza (MDB), que já esteve à frente da Mesa Diretora no período de 22 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, relembrou os avanços alcançados durante sua primeira experiência na Presidência e destacou a importância do novo resultado.
“Tenho muito orgulho de acompanhar essa evolução. Quando estive à frente da Presidência da Câmara, no primeiro biênio da 33ª Legislatura (2021-2024), encerramos aquele período com um índice de 81,67% de transparência. Agora, novamente na Presidência, alcançamos 85,88%, uma pontuação inédita para o Legislativo bauruense e que nos coloca na categoria Ouro. Isso demonstra que estamos avançando e que a transparência precisa ser um compromisso permanente de qualquer gestão pública. Essa conquista é resultado de muito trabalho, planejamento e dedicação dos nossos servidores e de todos que compreendem a importância de uma Câmara cada vez mais aberta à população”, destaca Markinho.
O presidente também ressalta que o reconhecimento não pertence apenas à Mesa Diretora, mas a todos os setores da estrutura administrativa e legislativa que trabalham diariamente para garantir que as informações públicas estejam disponíveis, atualizadas e acessíveis aos cidadãos: “Nosso papel é administrar uma instituição pública com responsabilidade e garantir que a população tenha condições de acompanhar como a Câmara funciona, como os recursos são utilizados e quais decisões são tomadas. O Selo Ouro é motivo de comemoração, mas também aumenta nossa responsabilidade de continuar aprimorando os serviços e os mecanismos de transparência”.
Markinho Souza agradece aos integrantes da Mesa Diretora do biênio 2025-2026, destacando a participação e o comprometimento de todos na condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O reconhecimento foi estendido ao vice-presidente, vereador Cabo Helinho (PL), ao primeiro-secretário, vereador André Maldonado (PP), e ao segundo-secretário, vereador Dário Dudario (PSD).
“Quero agradecer especialmente aos meus companheiros da Mesa Diretora, o vice-presidente Cabo Helinho, o primeiro-secretário André Maldonado e o segundo-secretário Dário Dudario, pela parceria, confiança e dedicação ao longo deste biênio. Também faço questão de reconhecer e agradecer a todos os servidores da Câmara Municipal de Bauru, de todos os departamentos e setores, que se empenharam, contribuíram e trabalharam para que chegássemos a esse resultado. Essa conquista não é de uma pessoa ou de uma gestão isoladamente, mas de toda uma instituição. O Selo Ouro é fruto de um trabalho coletivo e do comprometimento de profissionais que fazem a Câmara funcionar diariamente e que entendem a importância de oferecer um serviço público cada vez mais transparente à população”, afirmou Markinho Souza.
O que é o Programa Nacional de Transparência Pública
Criado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O programa tem como objetivo avaliar, orientar, estimular e padronizar a transparência ativa dos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As avaliações consideram critérios técnicos relacionados à legislação, ao acesso à informação, à divulgação de dados institucionais, à execução orçamentária e financeira, às licitações, aos contratos, à gestão de pessoal e a outros aspectos da administração pública.
A certificação é dividida em três categorias: Selo Diamante, concedido aos órgãos que alcançam índices entre 95% e 100%; Selo Ouro, para pontuações entre 85% e 94%; e Selo Prata, destinado aos resultados entre 75% e 84%. Os resultados são disponibilizados no Radar da Transparência Pública, plataforma que permite à sociedade consultar e acompanhar o desempenho das instituições avaliadas.