A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Bauru) e sua Comissão de Direitos Humanos anunciam a abertura do edital para o "Prêmio Direitos Humanos 2026". A premiação, criada originalmente em 2007, chega à sua edição deste ano mantendo a tradição de homenagear cidadãos e instituições que se destacaram de forma relevante na promoção e defesa das garantias fundamentais na região. As indicações de nomes estão abertas a toda a sociedade civil e podem ser enviadas até o meio-dia do dia 23 de novembro de 2026.
O prêmio é dividido em duas categorias distintas: 1- Troféu Gastão de Moura Maia Filho: destinado a pessoas jurídicas (entidades ou organizações, com ou sem fins lucrativos) com atuação de destaque no setor. 2- Troféu Fábio Francisco Ferreira Bento: voltado a pessoas físicas que demonstraram forte engajamento na causa dos Direitos Humanos.
Quem pode indicar?
O regulamento prevê critérios amplos de participação para as propostas. Estão legitimados a apontar concorrentes:
• Membros da sociedade civil em geral;
• Advogados e advogadas inscritos na Subseção de Bauru;
• Integrantes da Comissão de Direitos Humanos, da Diretoria local e presidentes de outras comissões da OAB Bauru;
• Representantes da Subseção nas comarcas de Piratininga e Duartina;
• Conselheiros seccionais vinculados à região.
Nota: Cada proponente poderá indicar apenas um nome para cada categoria.
Interessados em sugerir um nome devem encaminhar a proposta exclusivamente por correio eletrônico para o endereço bauru@oabsp.org.br até as 12h00 do dia 23 de novembro. A mensagem deve conter, obrigatoriamente:
1. Nome completo do cidadão ou razão social da entidade indicada.
2. A categoria correspondente (pessoa física ou jurídica).
3. Um breve histórico acompanhado de justificativa detalhada sobre as atividades desenvolvidas que motivam a lembrança.
4. Identificação e qualificação de quem está fazendo a proposta.
Votação e solenidade de entrega
A escolha dos vencedores ocorrerá no próprio dia 23 de novembro, a partir das 18h30, durante reunião presencial do Colégio Votante — formado por diretores, presidentes de comissões e membros da comissão organizadora — na Casa da Advocacia. A decisão será por maioria simples.
O encerramento do processo se dará com uma Sessão Solene de Entrega dos Troféus agendada para o dia 7 de dezembro de 2026, às 19h, nas dependências da Casa da Advocacia de Bauru (localizada na av. Nações Unidas, nº 30-30, Vila Nova Cidade Universitária).
