Após cinco tentativas fracassadas, a sexta licitação aberta pela Urbam (Urbanizadora Municipal) para a locação de 400 ônibus elétricos atraiu uma empresa. A sessão para o recebimento das propostas foi realizada na manhã dessa sexta-feira (10).
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A Green Energy S.A., de São Paulo, apresentou proposta de R$ 2,718 bilhões - o valor máximo estabelecido no edital era de R$ 2,967 bilhões, ao longo dos 15 anos de contrato.
Após a abertura da proposta, a sessão foi suspensa para que os documentos sejam analisados. Não foi divulgada uma data para a retomada da sessão. As informações foram divulgadas pelo G1 e confirmadas por OVALE com a Urbam, que é uma estatal controlada pela Prefeitura de São José dos Campos.
Caso a Green Energy seja declarada vencedora, a empresa terá seis meses para começar a disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.
Impasse.
A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam, no caso -- e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Os cinco primeiros editais lançados pela Urbam fracassaram. Três deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas todas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.
Contratos.
Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações: para fevereiro de 2021, outubro de 2022, outubro de 2023, outubro de 2024 e outubro de 2026.
Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes: para outubro de 2022, outubro de 2023, outubro de 2024 e outubro de 2026.
Repasses.
Em meio aos fracassos das tentativas de fazer novas licitações para o transporte público, a Prefeitura repassou R$ 280 milhões às três atuais concessionárias de outubro de 2020 a dezembro de 2024, sendo R$ 99,1 milhões para a Saens Peña, R$ 93,6 milhões para a Joseense e R$ 88,1 milhões para a Expresso Maringá.
Iniciados no fim de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão” – não há previsão de até quando serão feitos.
As transferências, a título de indenização, somaram R$ 15 milhões nos últimos meses de 2020, R$ 48 milhões em 2021, R$ 63 milhões em 2022, R$ 67 milhões em 2023 e R$ 86 milhões em 2024.
Comentários
1 Comentários
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Samuel de Lima 3 horas atrásUma licitação de 2.6 bilhões na maior cidade do Vale do Paraíba, e só tem 1 concorrente ? É sério isto ? Que economia a cidade consegue numa licitação destas ?
