Uma das principais vitrines da gestão municipal do ex-prefeito Luiz Fernando Machado, o programa Cidade das Crianças ainda não tem garantia de continuidade na atual administração de Jundiaí, do prefeito Gustavo Martinelli.
Questionada pela reportagem se o município seguirá ou não na Rede Cidade das Crianças, a Prefeitura de Jundiaí respondeu, em nota, que a Gestão de Educação está "tomando conhecimento de cada projeto/programa" e, em breve, "as pastas de Educação e Cultura se reunirão para avaliar os projetos e programas desenvolvidos em parceria para a tomada de decisões". A nota também repete o que tem sido dito pelo próprio Martinelli: "Tudo aquilo que for bom para o município será mantido".
O coordenador da Rede Cidade das Crianças no Brasil é o ex-gestor de Cultura de Jundiaí, Marcelo Peroni. Atualmente, são 17 cidades do Brasil que aderiram à rede. No entanto, desse total, oito - entre elas Jundiaí - passaram por troca de prefeitos nas últimas eleições. “Entraremos em contato com todas elas, inclusive com Jundiaí, a partir da segunda quinzena de janeiro, para saber se há interesse dos novos prefeitos em continuarem na rede”, explica Peroni.
Para fazer parte da rede, a cidade não tem de fazer qualquer tipo de pagamento. “O município apenas precisa mostrar interesse e indicar um representante.” O coordenador também lembra que a rede não é político-partidária. “Ser parte de uma rede, no meu entendimento, é uma política pública, de estado, e que vem a atender o que está estipulado nos Direitos da Criança e do Adolescente. O maior prejuízo [caso a cidade opte por deixar o programa] é pensar que essas políticas podem perder força.”
"Em nenhum momento da transição de governo foram solicitadas à Educação informações sobre o programa Cidade das Crianças", afirma a ex-gestora de Educação de Jundiaí, Vasti Ferrari Marques, hoje conselheira Estadual de Educação. "Nos preocupa saber que ainda estão pensando se vão continuar." Vasti declara que se trata de um programa estruturante e que nos últimos anos rendeu frutos. “Cidade das Crianças não é só educação, mas também mobilidade urbana, segurança viária, urbanismo, planejamento de parques, entre outros temas.”
Comitê
Um dos requisitos que os municípios precisam atender para fazer parte da Rede Cidade das Crianças é criar um comitê deliberativo formado por crianças, com o objetivo de pensar melhorias para a cidade e encaminhar, a cada ano, uma carta com apontamentos ao prefeito em exercício. Em Jundiaí, o Comitê das Crianças é instituído por força de lei - o que, em teoria, garante sua continuidade - e está ligado às Unidades de Educação e de Cultura.
A atual gestão municipal também foi questionada pela reportagem se o Comitê das Crianças continuará suas atividades, inclusive com a elaboração de propostas a serem apresentadas ao prefeito, mas não recebeu resposta sobre este tópico. No entanto, segundo informações obtidas pelo Jornal de Jundiaí, a nova Gestão de Cultura não teria demonstrado interesse em seguir trabalhando com o comitê.
Investimentos
Ao longo do governo Luiz Fernando Machado, investimentos em espaços físicos foram feitos pensando no programa Cidade das Crianças. Um deles é a Casa Catavento, construída pela DAE para ser a sede da Rede Brasileira de Cidades das Crianças, e entregue no último mês de dezembro. Segundo foi divulgado à época, o local servirá de espaço para estudos e interlocução entre as cidades, “para que a potência da infância seja respaldada em cada um dos municípios”.
De acordo com Peroni, o uso da Casa Catavento também será abordado com a nova gestão municipal de Jundiaí. “Queremos saber se esse espaço poderá continuar a ser usado como sede da Rede Cidade das Crianças ou se a atual administração pretende fazer outro uso para o local.”
