Justiça proíbe condomínio de usar galinhas contra escorpiões
Um condomínio de Presidente Prudente (SP) foi proibido de criar galinhas-d'angola para combater uma infestação de escorpiões. A decisão foi da Justiça de São Paulo.
Aves foram introduzidas após assembleia de moradores do condomínio Vale do Café, mas a prefeitura pediu a retirada dos bichos. Isso aconteceu após uma denúncia feita por uma moradora à Vigilância Sanitária.
A prefeitura alegou "risco sanitário e zoológico" na criação dos animais. A Justiça entendeu que os bichos causam "insalubridade e incômodo à vizinhança". A decisão também pontuou que os bebedouros dos animais podem virar criadouros de mosquitos, arriscando a saúde dos moradores.
Legislações municipais e estaduais também proíbem a criação das galinhas, entendeu Justiça. A decisão citou a lei 8.545/2014 da cidade, que proíbe criação de espécies "suína, equina, bovina, aves, caprinos, ovinos, bubalinos, em imóvel residencial ou comercial" e o Decreto Estadual 12.342/1978, que cita a insalubridade.
O condomínio recorreu à primeira decisão judicial, mas também perdeu em segunda instância. A Justiça entendeu que a decisão da assembleia não tem validade diante do "dever de agir da Vigilância Sanitária" e das leis municipais e estaduais.
"Embora inegável a importância e utilidade das galinhas-d'angola no controle biológico, auxiliando o equilíbrio ambiental através do consumo de insetos, formigas, carrapatos e outras pragas,também é de conhecimento geral que elas fazem muito barulho, chegando a incomodar", afirma trecho de decisão de primeira instância.
Comentários
6 Comentários
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Valdir Costa 1 dia atrasO controle biológico de pragas é muito melhor que o controle por produtos industriais e venenosos, mas como sempre a justiça e a pessoa por trás da toga sempre sabe mais que todo mundo, mesmo não tendo estudado a área de tecnologia em questão. -
ALEXANDRE CORREA DE ALMEIDA VIANA 3 dias atrásJustiça e as leis brasileiras só proíbe as soluções para resolver problemas que os governantes não conseguem resolver...
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Roberto Marono 3 dias atrásBoa tarde, sobre introduzir galinhas em geral para controle de escorpiões, não funciona muito,pois as galinhas são diurnas e os escorpiões são noturnos, então não se encontram, a não ser que tenha alguns escorpiões perdidos durante o dia, para controle de outros invertebrados diurnos,elas podem ajudar.
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EGINALDO MARCOS HONORIO 3 dias atrásQue exagero!!!! Preferem correr o risco de ataque de carrapatos, escorpiões, cobras e outros a manter a presença do predador natural e que não causa danos a natureza e nem a elas proprias!\" IMPRESSIONANTE!
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Adilson Freddo 3 dias atrásUm absurdo ! No condominio onde moro temos dessas galinhas. Não incomodam coisa nenhuma, pelo contrário. Lamentável é ver crianças e adolescentes circulando com motos e patinetes elétricos sem capacete. Gente escrôta, devem preferir o barulho do escapamento de motocicletas ao \"tô fraco, tô fraco\" das galinhas d\'angola.
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LUIS ROBERTO ROMERO 3 dias atrásAbsurdo. Não pode galinha, mas pode cachorro enorme, que late o dia inteiro, que ataca, que faz \"sujeira\" por todo o condomínio, que urina nos portões e postes e danifica. Cachorros enormes em apartamentos, trancados, latindo a cada barulho que ouve. Isso é frescura de madame. O animal que mais suja, incomoda e ataca pessoas são os cachorros e que viraram epidemia, ainda mais depois da Pandemia. Inclusive no Shopping Bouvelard que está entupido de cachorro.
