TRANSPORTE

Em 6ª tentativa, São José publica edital para alugar 400 ônibus

Por Da Redação | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Adenir Britto/PMSJC
Novela da nova licitação do transporte se estende desde 2019
Novela da nova licitação do transporte se estende desde 2019

Quatro meses após o último fracasso de uma licitação relacionada aos novos contratos do transporte público de São José dos Campos, a Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura, publicou novo edital para a locação de 400 ônibus elétricos.

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O novo edital, que é o sexto já lançado pela estatal, mantém as principais características do anterior: prevê contrato de 15 anos, com a mesma subdivisão de veículos (164 básicos, 212 do modelo padron e 24 articulados), mas tem um aumento no custo máximo, que passa de R$ 2,921 bilhões para R$ 2,967 bilhões, uma diferença de R$ 46 milhões.

Questionada pela reportagem, a Urbam não havia se manifestado até a publicação do texto. As propostas serão recebidas no dia 10 de janeiro de 2025. Caso haja uma empresa vencedora, ela terá seis meses para disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre do ano que vem - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.

Impasse.

A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.

Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam, no caso -- e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Os cinco diferentes editais lançados até agora fracassaram. Três deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas ambas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.

Contratos.

Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos.

Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações: para fevereiro de 2021, outubro de 2022, outubro de 2023, outubro de 2024 e outubro de 2026.

Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes: para outubro de 2022, outubro de 2023, outubro de 2024 e outubro de 2026.

Repasses.

Em meio aos fracassos das tentativas de fazer novas licitações para o transporte público, a Prefeitura repassou R$ 262,5 milhões às três atuais concessionárias de outubro de 2020 a outubro de 2024, sendo R$ 92,93 milhões para a Saens Peña, R$ 87,77 milhões para a Joseense e R$ 81,83 milhões para a Expresso Maringá.

Iniciados no fim de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão” – não há previsão de até quando serão feitos.

As transferências, a título de indenização, somaram R$ 15 milhões nos últimos três meses de 2020, R$ 48,1 milhões em 2021, R$ 63,7 milhões em 2022, R$ 67,19 milhões em 2023 e R$ 68,42 milhões até outubro de 2024.

Comentários

1 Comentários

  • Célio Lima 13 horas atrás
    Parabéns joseenses, na eleição vocês deixaram claro que concordam que seu dinheiro seja gasto desta forma, ainda que faltem leitos de UTI na cidade, é desta forma que vocês optaram por ser a melhor maneira de um governante governar.