A Lei Cortez, que propõe regular preços e limitar descontos de livros recém-lançados, foi aprovada no Senado na última terça-feira e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. O projeto de lei já passou por dois turnos na Comissão de Cultura e Educação. O texto busca impedir que livros sejam vendidos com descontos maiores que 10% no preço sugerido pelas editoras nos primeiros 12 meses a partir de seu lançamento. Obras mais antigas ainda poderão ser vendidas normalmente com ofertas.

O objetivo da norma, defendida por entidades livreiras, é equilibrar os preços do mercado editorial, impedindo concorrência que livrarias enxergam como desleais por parte de varejistas como a Amazon, capazes de praticar descontos muito maiores que as lojas independentes.