A Câmara de Bauru rejeitou nesta segunda-feira (14) um projeto do vereador Eduardo Borgo (Novo) que estabeleceria a exigência de ensino superior como condição a quem for nomeado a funções de confiança ou cargos em comissão nas administrações direta e indireta do município quando a tarefa a ser exercida tem atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A iniciativa, que atende inclusive a uma recomendação do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), já existe no âmbito do Poder Legislativo desde o ano passado. A proposta de Borgo estenderia a exigência às demais searas do poder público municipal.

Foram contrários ao projeto os vereadores Beto Móveis (Republicanos), Júnior Lokadora (Podemos), Edson Miguel (Republicanos), Fabiano Mariano (Solidariedade), Júlio César (PP), Mané Losila (MDB), Marcelo Afonso (PSD), Markinho Souza (MDB) e Miltinho Sardin (PSD).

As vereadoras Estela Almagro (PT) e Chiara Ranieri (União Brasil) não compareceram à sessão e não votaram, portanto.

Autor da proposta, Borgo subiu à tribuna antes da votação para pedir - sem sucesso, porém - apoio dos colegas. "Hoje os nossos assessores têm nível superior. Por quê? Porque votamos assim", pontuou o parlamentar.

Borgo lembrou também que na Emdurb, por exemplo, o regime de contratação já exige diploma em nível superior.