Candidato do PDT à Prefeitura de Bauru, o urbanista José Xaides, "Prof. Xaides" na urna, defende a implementação de um projeto que transforme a administração municipal - que, em sua avaliação, enfrenta uma crise não apenas material, dividida por setores, mas também de valores.
Quarto sabatinado na rodada de conversas do "Fórum de Engenharia, Urbanismo e Cidade", promovido pela Assenag, SEESP, IAB e Crea-SP, com apoio deste JC, Xaides afirmou aos presentes na noite de terça-feira (17) que é preciso planejar a Bauru do presente e do futuro - medida que inclui um plano de reabitação do Centro urbano.
Isso não vem ao acaso, ressaltou Xaides, mas a partir de um projeto de planejamento e urbanização - iniciativa que inclui incentivos fiscais ou tributários a quem vive na região. Um morador do Centro, afirmou o candidato, não deve pagar o mesmo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do que um munícipe que reside na Zona Sul.
Nesse sentido, Xaides diz que, se eleito, vai revisar o Plano Diretor de Bauru em até seis meses com equipes da própria prefeitura e pôr fim ao que chamou de "terceirizações de tudo". "Temos gente capacitada para isso dentro da administração", argumentou.
Mais do que isso, destacou o pedetista, a ideia envolve também chamar especialistas que, embora morem em Bauru, não são convocados às discussões sobre a cidade. "É uma cidade com potencial enorme, um polo universitário que não é aproveitado. Nós vamos juntar essa gente", garantiu.
O candidato também criticou a elaboração separada dos projetos que revisam o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento - também denominada Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). "Isso remete aos anos 1980", disse o urbanista. "São coisas que caminham juntas. Você traça parte do Plano Diretor e já na sequência regulamenta o dispositivo na Lei de Zoneamento", explicou.
Xaides defendeu ainda o adensamento urbano no eixo ferroviário de Bauru. Disse que vai conversar com a União para negociar o uso de terras e prédios abandonados no entorno dos trilhos e garantir moradia nesses locais. "Aí sim podemos pensar em implementar o projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)", observou. "Mas para isso precisamos planejar a região".
EIV
O candidato vê também grande necessidade de atualização das regras em torno das contrapartidas - debate do qual participou quando da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o tema na Câmara - e afirmou ser preciso "acabar com o balcão de negócios" no qual, segundo ele, se transformou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
"A metodologia atual parece ocorrer pela cor dos olhos, pelo sobrenome", criticou. Em alguns casos, disse Xaides, "a Seplan joga tudo nas costas do empresário". "Precisamos criar modelos prontos que regulamentem o impacto urbanístico", afirmou Xaides.
Segundo ele, o Grupo de Análise de Empreendimentos (GAE), que analisa empreendimentos e suas contrapartidas, deve ter consigo modelos prontos de impacto urbano para evitar análises individuais de projetos de mesmo porte.
O candidato afirmou também que não só vai criar uma Secretaria de Habitação como também regulamentar dispositivos previstos há anos no Plano Diretor para ampliar o acesso à moradia popular.
Um deles, por exemplo, é o chamado "consórcio imobiliário", no qual a prefeitura loteia terreno de particular sob a condição de que parte da gleba seja destinada à moradia social.
Esgoto
Xaides comentou ainda a aprovação do projeto que autoriza o governo a conceder o sistema de esgoto à iniciativa privada e chamou a medida de "criminosa". "Você vai embutir o preço da drenagem da [avenida] Nações Unidas na conta de água. Todos vão pagar por isso", afirmou.
Segundo o candidato, o ideal seria fazer a drenagem da avenida por etapas e, em último caso, "bater porta a porta nos ministérios para conseguir dinheiro a fundo perdido".
