Nesta terça-feira (10), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar sua companheira com golpes de skate no Jardim América, em Bauru. O crime ocorreu em 12 de março de 2023 e a vítima, atingida várias vezes na cabeça, sofreu afundamento craniano e ficou internada em estado gravíssimo no Hospital de Base (HB).

Preso desde o crime, Luis Fernando de Souza foi denunciado pelo Ministério Público (MP) e pronunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificada (por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio).

No julgamento, a defesa do réu alegou que ele portava uma faca e, ao utilizar o skate, não teve a intenção de matar a vítima, mas apenas de agredi-la. O defensor também tentou desclassificar o crime para lesão corporal grave.

O Conselho de Sentença, porém, por maioria de votos, decidiu condenar Souza nos termos da denúncia. Na dosimetria da pena, o Juízo levou em conta, entre outros fatores, os antecedentes criminais dele e o número de golpes.

O fato de o réu ter permanecido ao lado da sua companheira após o crime, sem acionar socorro, também foi considerado pelo magistrado. A pena final, fixada em 16 anos de reclusão, terá de ser cumprida no regime inicial fechado e o acusado não poderá recorrer da sentença em liberdade. O advogado de Souza, João Vitor Seabra Porto, informou que ainda está analisando se irá recorrer da decisão.

Relembre o caso

Conforme divulgado pelo JC, no dia do crime, por volta das 2h30, populares encontraram a mulher, na época com 29 anos, caída em uma rua no Jardim América, com vários ferimentos na cabeça, e acionaram Samu e Polícia Militar (PM).

As equipes da corporação reconheceram a vítima, que vivia em situação de rua, e lembraram que ela costumava andar acompanhada de um homem, também em situação de rua, que seria seu companheiro.

O suspeito, de 35 anos, foi encontrado a cerca de 500 metros do local, na rua Odilon Braga, Vila Aviação. Questionado sobre a mulher, ele teria relatado que eles haviam se desentendido e que ele teria usado seu skate para agredi-la.

A Polícia Civil obteve imagens de câmeras de segurança que registraram quando o homem desferiu golpes com skate na cabeça da vítima, após derrubá-la com uma rasteira. O objeto, com marcas de sangue e um fio de cabelo da mulher, foi apreendido.

A vítima foi socorrida em estado gravíssimo e internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HB com afundamento craniano. O suspeito foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia a pedido da Polícia Civil.