A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) venceu o procedimento de contratação aberto pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e poderá ser responsável pela pela gestão dos nove ecopontos de Bauru e também pela coleta do lixo reciclável produzido no município pelos próximos 12 meses.

O processo de disputa pelo contrato terminou na terça-feira (13) e o melhor lance foi oferecido pela entidade. A prefeitura ainda analisa os documentos apresentados pela associação para homologar ou não a negociação.

Uma outra empresa havia oferecido valor ainda inferior ao da Ascam, mas acabou desclassificada porque o edital é voltado apenas a cooperativas ou associações.

O valor global do contrato soma R$ 5.264.233,00 e obriga a Ascam, desde que confirmada vencedora, a coletar todo o material reciclável produzido numa área que abranja ao menos 80% do município. A associação deverá também proporcionar educação ambiental através de programas incentivando aos munícipes a segregação do lixo.

A entidade deve ter no mínimo cinco caminhões de médio porte, com no máximo 10 anos de uso, além de outros dois veículos de pequeno porte para atividades gerais. Cada ecoponto, além disso, terá de disponibilizar dois cooperados para atendimento e manutenção do local.

Os veículos utilizados na coleta terão de fornecer à prefeitura um sistema de telemetria, ou similar a ele, para acompanhamento em tempo real do percurso da coleta. Um sistema de ouvidoria também deve contemplar os ecopontos.

Entre os itens que poderão ser destinados às unidades estão papel, plástico, metal, vidro, eletroeletrônicos, resíduos da construção civil (RCC), materiais volumosos, madeiras, resíduos de jardinagem e pneus.

Em maio, como noticiou o JC, a secretária Gislaine Magrini (Meio Ambiente) já havia sinalizado em audiência pública realizada na Câmara que pretendia unificar os serviços de coleta seletiva e gestão das nove unidades de Ecopontos do município numa única negociação, mas não tem data para iniciar o procedimento de contratação.

O contrato será firmado nos termos de uma modalidade criada pela nova Lei de Licitações, o chamado "serviço de dispensa eletrônica".