A Prefeitura de Bauru deve romper de forma unilateral o contrato com a empresa AC Melko Engenharia, empreiteira responsável pelas obras de reforma no Calçadão da rua Batista de Carvalho, Centro de Bauru, e convocar a segunda colocada na licitação para o realizar o serviço.

A decisão ainda não foi oficialmente tomada, mas interlocutores do Palácio das Cerejeiras, sede da prefeitura, disseram ao JC que a medida já é praticamente dada como certa e foi sinalizada pela própria prefeita Suéllen Rosim (PSD).

No início da manhã, o governo chegou a encaminhar nota à reportagem dizendo que "a empresa responsável pela revitalização do Calçadão da Batista de Carvalho não apresentou resposta formal junto à pasta (Obras) no prazo definido em notificação, expirado na quarta-feira (12)". A nota não informa qual foi exatamente a notificação encaminhada à empresa.

"Diante disto, o processo administrativo foi encaminhado ao jurídico para aplicação de penalidades previstas em contrato, entre elas, a possibilidade de rescisão unilateral do contrato", complementa a Secretaria de Obras.

A empreiteira contesta e diz que encaminhou uma série de ofícios à prefeitura, a maioria dos quais sem resposta até o momento. O engenheiro da empresa, por exemplo, disse ao JC que a administração determinou a substituição de tijolos antes aprovados pelo próprio governo.

O argumento da administração foi de que a qualidade do material era inferior ao exigido — e restou à construtora arcar com o prejuízo da compra inicial.

Como mostrou o JC nesta quinta-feira (13), as obras somente na quadra 1 da Batista já se estendem por longos 113 dias - hoje somam 114 - e não há a menor expectativa em torno do término da reforma. O cronograma inicial, enquanto isso, previa 60 dias de obras a cada um dos sete quarteirões do Calçadão.

Eventual rompimento do contrato, porém, pode ampliar a demora sobre a reforma. Isso porque a segunda colocada na licitação, a empresa RJC Sinalização Urbana, ainda precisa ser notificada sobre a decisão, convocada a assinar o contrato e só depois pôr a mão na massa.

A administração alega descumprimento de contrato, argumento do qual a AC Melko, atual empresa responsável pelas obras, discorda.

A empreiteira diz, por exemplo, que encaminhou uma série de ofícios à prefeitura, a maioria dos quais sem resposta até o momento.

O engenheiro da empresa disse ao JC na quarta-feira (11) que a administração determinou a substituição de tijolos antes aprovados pelo próprio governo. O argumento foi de que a qualidade do material era inferior ao exigido - e restou à construtora arcar com o prejuízo da compra inicial.

Há ainda problemas relacionados ao projeto executivo da obra. A secretária de Obras, Pérola Zanotto, já havia admitido ao JC que o projeto contém falhas. Em entrevista concedida em abril, ela mencionou, por exemplo, que a proposta não contemplou as canaletas subterrâneas que drenam água pluvial no local.

Afirmou, porém, que ninguém sabia que elas existiam e que isso não será impeditivo ao término da obra dentro do prazo de 14 meses previsto no edital - argumento do qual hoje já não se tem certeza.

A titular da pasta minimizou os problemas na época e disse que falhas em projetos dessa envergadura "são esperadas".

O contrato com a empresa foi assinado no fim de dezembro do ano passado, com início previsto para a segunda quinzena de janeiro, mas as obras só começaram de fato na terceira semana de fevereiro. A situação, porém, se agravou com o início da reforma.

Como mostrou o JC nesta quinta, lojistas se queixam de queda brusca no movimento e relatam prejuízos na ordem de até 80%. Para piorar, duas datas mais do que importantes ao comércio - o Dia das Mães e o Dia dos Namorados - passaram desapercebidas aos estabelecimentos da quadra 1.

Lojistas da quadra 1 do Calçadão em Bauru veem prejuízo crescente