
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença que absolveu um piloto flagrado com 435 quilos de cocaína em dezembro do ano passado, no aeroporto de Penápolis. A decisão da 2ª Vara Federal de Araçatuba, publicada na quarta-feira (4), também determinou a anulação das provas obtidas e a libertação do réu, que estava preso preventivamente.
Na sentença, o juiz considerou que a abordagem da aeronave foi realizada sem “fundada suspeita”, o que comprometeria a legitimidade do flagrante e prejudicaria a defesa do acusado. Segundo o magistrado, a ausência de elementos concretos que justificassem a ação policial tornaria inválida a apreensão da droga e, consequentemente, as provas obtidas.
O MPF, no entanto, discorda dessa avaliação. No recurso, o procurador da República Thales Fernando Lima argumenta que a ação policial não ocorreu de forma aleatória, mas sim baseada em informações confiáveis que indicavam a prática de tráfico de drogas. Ele destaca que elementos reunidos durante as investigações ? como a interceptação do veículo na pista do aeroporto ? demonstram que havia fortes indícios para justificar a abordagem e a posterior apreensão da carga ilícita.
O caso gerou repercussão nacional, já que a quantidade de droga apreendida ? 435 quilos de cocaína ? chamou a atenção pela magnitude da operação. O MPF pretende reverter a absolvição e garantir a validade das provas para responsabilizar o piloto pelo crime de tráfico internacional de drogas.
O recurso apresentado ainda será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que decidirá se mantém ou revoga a sentença de primeira instância. O processo segue em tramitação e, por enquanto, o piloto permanece em liberdade.
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