A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do estado de São Paulo informou que dos 204 presos que tiveram direito à saidinha de fim de ano, iniciada em 23 de dezembro de 2025 e finalizada em 3 de janeiro de 2025, dois não retornaram ao sistema prisional em Piracicaba. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10).
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De acordo com a SAP, agora, os reeducandos que não retornaram para o cumprimento da pena passaram a ser considerados foragidos da Justiça. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. O Poder Judiciário autorizou, a partir do dia 23/12/2024, a saída temporária de 204 reeducandos da cidade de Piracicaba, sendo que 2 não retornaram”, citou em nota.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.”
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