A Prefeitura de Indaiatuba suspendeu temporariamente a aprovação de novos loteamentos residenciais e condomínios verticais multifamiliares. A decisão, sancionada pelo prefeito Dr. Custódio Tavares e publicada na Imprensa Oficial, já entrou em vigor e será válida por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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A medida busca assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade, permitindo que a administração municipal estruture melhor a infraestrutura urbana antes de aprovar novos empreendimentos.

Projetos em andamento

Projetos que já estão em tramitação continuarão sendo analisados, desde que dentro do prazo de validade das certidões de viabilidade ou diretrizes emitidas anteriormente. No entanto, a renovação dessas certidões só será permitida em casos excepcionais, quando for comprovado que os atrasos ocorreram por motivos alheios à vontade dos empreendedores e após análise técnica favorável.

Exceções à regra

A suspensão não afeta empreendimentos industriais, comerciais ou programas habitacionais de interesse social, realizados pelo município ou em parceria com órgãos estaduais e federais, desde que estejam em áreas onde esse tipo de uso é permitido.