A legislatura de 2021/2024 da Câmara de Taubaté chegou ao fim com uma redução de 85% no número de faltas sem justificativa nas sessões, no comparativo com a legislatura de 2017/2020.
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De 2017 a 2020, foram registradas 269 faltas sem justificativa. De 2021 a 2024, foram 40.
A redução coincide com reportagens de OVALE e com uma alteração feita na legislação no fim de 2020, que passou a prever desconto no salário dos vereadores faltosos.
Faltas.
A Câmara de Taubaté começou a divulgar o relatório de presença dos vereadores às sessões em 2017. Naquele ano, foram 86 faltas não justificadas em 71 sessões (média de 1,21 ausência por sessão). Em 2018, também foram 86 ausências, mas em 65 sessões (média de 1,32 falta por sessão).
No começo de 2019, OVALE passou a publicar um balanço anual das ausências sem justificativa na Câmara. Com a repercussão negativa, os vereadores reduziram o número de faltas. Naquele ano, foram 62 faltas em 59 sessões (média de 1,05 por sessão). Em 2020, foram 35 ausências em 53 sessões (média de 0,66 por sessão). Ou seja, na legislatura de 2017 a 2020, foram 269 faltas sem justificativa em 284 sessões (média de 0,94 por sessão).
Também devido à repercussão negativa das reportagens, em setembro de 2020 os vereadores aprovaram uma lei que passou a prever desconto no salário do parlamentar que faltar. O desconto é de 5% por falta, o que representa R$ 418,19, do total de R$ 8.363,90 que os vereadores recebem por mês. Quando duas faltas ocorrem no mesmo dia, é feito apenas um desconto.
Redução.
Na atual legislatura, foram registradas 14 faltas em 55 sessões em 2021, média de 0,25 por sessão legislativa. Em 2022, foram nove ausências em 56 sessões, uma média de 0,16 por sessão. Em 2023, com sete faltas em 52 sessões, a média foi de 0,13 – o menor número de ausências da série histórica.
Em 2024 foram 10 faltas sem justificativa em 58 sessão, o que representa uma média de 0,17.
Ou seja, na legislatura de 2021 a 2024, foram 40 faltas sem justificativa em 221 sessões (média de 0,18).
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