Em meio a uma disputa com a direção nacional do PSDB, o ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior (sem partido) deverá tomar posse como deputado estadual no dia 6 de janeiro.
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A convocação de Ortiz, que na eleição de 2022 ficou como primeiro suplente da federação PSDB/Cidadania, foi publicada nessa segunda-feira (23) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O ato é assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado (PL).
Ortiz assumirá a vaga que será aberta após a renúncia do deputado Vinícius Camarinha (PSDB), que tomará posse no dia 1º de janeiro como prefeito de Marília.
Infidelidade.
Assim que Ortiz tomar posse, o PSDB deverá ingressar com uma ação eleitoral para pedir que o ex-prefeito tenha o mandato cassado por infidelidade partidária.
O entendimento da direção nacional do PSDB é de que a vaga na Assembleia Legislativa deverá ficar com Damaris Moura Kuo (PSDB), que é a segunda suplente da federação - ela é ex-deputada estadual e atual subprefeita de São Miguel Paulista, na capital.
Ortiz já está ciente de que precisará enfrentar uma batalha jurídica para tentar se manter como deputado. Nessa segunda-feira, no entanto, sem citar esse imbróglio, o ex-prefeito celebrou a convocação para tomar posse na Assembleia Legislativa. "É com muito orgulho, por representar Taubaté e o Vale do Paraíba, que assumo a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. É tempo de colaborarmos novamente com Taubaté, com recursos públicos, e aproximar o Estado das políticas públicas mais importantes. Cuidar também dos temas mais relevantes para toda Região Metropolitana do Vale do paraíba, como infraestrutura, turismo e segurança".
Partido.
Esse ano, após disputar cinco eleições pelo PSDB, Ortiz trocou o partido pelo Republicanos. Na nova legenda, foi candidato à Prefeitura de Taubaté e acabou derrotado no segundo turno.
Após a derrota, o projeto de Ortiz passou a ser assumir uma vaga na Assembleia. Na eleição de 2022, após receber 66.914 votos, o ex-prefeito ficou como o primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados.
Embora tivesse trocado de partido no início de 2024, Ortiz acreditava que poderia assumir como suplente, pois a mudança do PSDB para o Republicanos ocorreu na janela partidária desse ano, entre os dias 7 de março e 5 abril. No entanto, em 12 de novembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que suplentes que trocam de partido na janela perdem o direito de assumir os cargos - ou seja, a janela é válida apenas para titulares de mandato.
PSDB.
Após a decisão do TSE, Ortiz partiu para um 'plano B': no mesmo dia, aproveitando o controle exercido até então sobre o diretório municipal do PSDB, acertou o retorno ao partido.
Essa nova filiação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris Moura Kuo. No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. No dia 12, a executiva nacional decidiu que a refiliação do ex-prefeito ao PSDB é nula.
Segundo Damaris e a executiva nacional do PSDB, a nova filiação de Ortiz não teria seguido o estatuto da legenda. O ex-prefeito nega qualquer irregularidade.
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