A atuação do promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa resultou, nesta quinta-feira (5), em decisão judicial que ordena ao município de Patrocínio Paulista a retomada do Centro Comunitário "João Lopes Sobrinho". O local, dedicado a oficinas e aulas de dança para crianças e adolescentes, havia sido invadido por um homem que utilizava o espaço para consumir e comercializar drogas.

De acordo com a sentença, o invasor foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Nos autos, o promotor destacou que o homem usava o espaço para o tráfico de drogas, "impossibilitando o desenvolvimento de atividades de inequívoca relevância para crianças, adolescentes e demais pessoas vulneráveis do bairro João Lopes Sobrinho".

O juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade justificou a decisão afirmando que "a condenação indenizatória tem por finalidade a reparação da conduta antijurídica que violou, de forma intolerável, valores essenciais à sociedade, evitando, desta forma, a banalização do ato reprovável e inibindo a ocorrência de novas e similares lesões".

O Centro Comunitário está localizado em uma área pública no bairro João Lopes Sobrinho e é administrado por uma comissão da sociedade civil.