Cinco escolas da rede estadual de Franca manifestaram interesse em atuar no modelo cívico-militar. São as escolas EE Profª Carmem Munhoz Coelho (Jardim Boa Esperança), Mário D’Elia (Jardim Consolação), Profº Antônio Fachada (Parque Vicente Leporace), Sudário Ferreira (Jardim Portinari) e Profº Michel Haber (Jardim Paulistano).
Além de Franca, a Escola Edda Cardoso de Souza Marcussi, em São Joaquim da Barra, também manifestou interesse.
Nesta quinta-feira, 18, a Secretaria da Educação do Estado publicou um edital para convocação para a consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. A programação faz parte da segunda etapa do processo de escuta, informou a pasta.
No mês passado, diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo de 21 a 28 de junho. Foram 302 diretores que manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.
De acordo com o edital divulgado, agora, as unidade de ensino devem organizar reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos até o dia 31 para discutir o tema. No mês seguinte, em agosto, deverá ser registrado a opinião da comunidade.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
De acordo com pasta, a expectativa é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
- Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
A previsão é que as 45 escolas selecionadas para integrar o programa sejam conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Segundo as informações divulgadas, caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A secretaria também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva — será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
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