Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
PL 1904
Lira anuncia comissão e adia projeto antiaborto para 2º semestre
O presidente da Câmara informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.
Por Luiz Gustavo Xavier | 18/06/2024 | Tempo de leitura: 1 min
da Agência Câmara de Notícias
Reprodução/ Marina Ramos/Ca?mara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.
Leia também: PL Antiaborto por Estupro divide direita, que vê 'tiro no pé'
O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional.
O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada.
De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu.
Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido.
“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou.
Fale com a Folha da Região! Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção? Clique aqui e fale com nossos repórteres.
Receba as notícias mais relevantes de Araçatuba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.