BLINDAGEM

Câmara barra pedido de informação sobre preservação de capela

Veja como cada vereador votou; com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 22/05/2024 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Cleverson Nunes/CMSJC

Requerimento foi rejeitado por 11 a 9
Requerimento foi rejeitado por 11 a 9

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que cobrava informações da Prefeitura sobre "as medidas de conservação que estão sendo tomadas para preservar a Capela Nossa Senhora", na Estrada do Florindo, no bairro Buquirinha.

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A favor
Dos 21 vereadores, apenas nove votaram a favor do requerimento: Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (União), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Thomaz Henrique (PL) e Walter Hayashi (União).

Contra
Outros 11 vereadores votaram contra o requerimento: Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Robertinho da Padaria (PRD), Rogério da Acasem (PP) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), votaria apenas em caso de empate.

Capela
No requerimento, a vereadora Dulce Rita afirmava que o imóvel, que é de 1872, "não possui qualquer classificação como elemento de preservação e nem processo de tombamento em andamento na Fundação Cultural Cassiano Ricardo".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

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