DINHEIRO PÚBLICO

Penápolis aprova aumento do orçamento impositivo

da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Câmara de Penápolis/Assessoria de Imprensa
Novo percentual foi aprovado pelo plenário da Câmara
Novo percentual foi aprovado pelo plenário da Câmara

A indicação de recursos do orçamento municipal para obras, projetos ou instituições, por parte dos vereadores de Penápolis, terá valores  aumentados a partir de 2024, com efetivação em 2025. A destinação, denominada emenda impositiva, teve elevação aprovada pela Câmara Municipal em 2ª e última discussão na segunda-feira, dia 15, de 1,2% para 2% da receita corrente líquida do município.

O projeto para novo percentual foi apresentado pelos vereadores Letícia Sader (MDB), Paulinho do Esporte (União Brasil), Altair Reis (PL), Nelson Kbção (União Brasil) e Professora Jandineia (PT).

O orçamento impositivo teve instituição em Penápolis  em agosto de 2021 numa iniciativa dos vereadores Letícia Sader, Paulinho do Esporte, Batata da Pizzaria (PL), Cabeça do Coletivo (Avante) e Professora Jandineia.

Metade do orçamento impositivo tem que ser aplicado exclusivamente em ações e serviços de saúde pública.  A Câmara Municipal de Penápolis foi uma das primeiras da região a criar este modelo na região.

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