“Já flagrei caminhão de empresa descartando entulhos de construção, podadores despejando restos de árvores, moradores jogando móveis velhos e até um homem em situação de rua, que usa o terreno para abrir sacos de lixo doméstico e ‘garimpar’ o que interessa”. O desabafo é do advogado Juan Siqueira, que há pelo menos um ano convive com o lixão que se transformou um terreno baldio ao lado da casa dele, no bairro Vila Clementina, em Rio Preto.

O pesadelo do morador pode estar com os dias contados. Desde a assinatura de convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Ambiental, o número de multas aplicadas a quem comete descarte irregular de resíduos dobrou – passou de 27 no primeiro semestre do ano passado para 71 no mesmo período deste ano – um aumento de 162%. O valor da multa varia de R$ 733 para quem joga lixo pela janela do carro à R$ 7.330 para empresas de coleta de resíduos flagradas descartando em locais não autorizados.

Com uma viatura em ronda exclusiva para o município durante 12 horas por dia, o número de notificações também registrou crescimento expressivo: de 656 para 1.156, alta de 76,2%.

De acordo com o capitão da Polícia Ambiental Emerson Mioransi, o trabalho de atividade delegada contribui, inclusive, para a realização de flagrantes. “Focamos o patrulhamento nos chamados ‘pontos viciados’, que são aqueles locais onde comumente há descarte irregular. Essa ronda também tem caráter preventivo porque a presença da polícia inibe os infratores”, diz.

Comportamento

Para o oficial, a cultura de despejar materiais em locais impróprios está mais relacionada ao comportamento dos moradores do que à falta de estrutura do município.

“Não faz sentido jogar lixo doméstico nos terrenos se o caminhão de lixo coleta pelo menos três vezes por semana. Há também 16 pontos de apoio distribuídos por toda a cidade que aceitam diversos tipos de materiais que encontramos jogados pelas ruas”, aponta.

Paulo Ihei Benfati Horita, fiscal de posturas da Secretaria de Serviços Gerais, diz que a maior incidência de infração é relacionada a descarte de entulho de construção, seguido de restos de podas de árvores. Em seguida aparecem os materiais plásticos e madeira. “Em sua maioria o descarte é feito às margens de estradas, áreas públicas, ruas sem saídas de bairros ou mesmo nos terrenos vagos vizinhos das residências”.

Mas, para o município, o problema mais preocupante é o descarte de material orgânico. “Além de ser considerado crime ambiental, com potencial de contaminação do solo e lençóis freáticos, contribui para a incidência de insetos, surgimento de animais peçonhentos, ratos, baratas e mal-cheiro, entre outros prejuízos ao meio ambiente. Considerando a saúde dos vizinhos, material orgânico é o pior, mas considerando o prejuízo com a limpeza, o entulho de material de construção é o mais oneroso”, completa.

Ele afirma que o procedimento da equipe de fiscalização é notificar o proprietário do terreno abandonado para que realize a limpeza do lixo no local e cerque a área para evitar novos despejos de materiais. Nas situações em que a situação não é regularizada, o dono é autuado.

Em área urbana, o proprietário é responsável pelo descarte feito na calçada dele ou mesmo no próprio lote com cadastro imobiliário, e está sujeito a multa de R$ 1.466.

Sem solução rápida para o problema, moradores da Vila Clementina ateiam fogo no lixo descartado irregularmente, o que também configura crime ambiental. “Tentam dar fim ao material, mas acabam nos causando outro transtorno: ninguém consegue respirar dentro de casa”, lamenta o advogado Juan Siqueira.