Moradores de Rio Preto vão às urnas no dia 1º de outubro para eleger os 10 novos conselheiros tutelares que atuarão na cidade pelos próximos quatro anos, entre 2024 e 2027. A eleição é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Ao todo, 35 candidatos estão na disputa, sendo cinco vagas para o Conselho Tutelar Sul e cinco para o Norte. Os concorrentes foram aprovados em processo seletivo e são considerados aptos para assumir a função.

Todas as pessoas a partir de 16 anos, com título de eleitor e residência no município, poderão escolher um único candidato. Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. A eleição será das 8h às 17h.

Os eleitos terão jornada de trabalho de 40 horas semanais, com salário de R$ 6.112,98 por mês, com dedicação exclusiva. Os conselheiros, portanto, não poderão exercer outra função, pública ou privada, remunerada ou voluntária, no período.

Também é necessário ter disponibilidade 24 horas por dia, fazendo-se presente sempre que solicitado.

A função do conselheiro é zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combatendo, por meio de suas ações, toda e qualquer violação de direitos contra as crianças e adolescentes

A lista completa dos candidatos e os locais de votação podem ser consultados pelo link www.riopreto.sp.gov.br/eleicoesconselhotutelar.