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09 de junho de 2023
1ª VOTAÇÃO
1ª VOTAÇÃO
Câmara vota projeto que cria 'Alerta Vermelho' nas escolas de Rio Preto
Câmara vota projeto que cria 'Alerta Vermelho' nas escolas de Rio Preto
Proposta cria 'botão do pânico' para acionar imediatamente as forças de segurança em caso de emergência
Proposta cria 'botão do pânico' para acionar imediatamente as forças de segurança em caso de emergência
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A Câmara de Rio Preto vota na próxima terça-feira, 23, projeto de lei que cria o programa "Alerta Vermelho", também chamado de "Alerta Escolar", nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta, de autoria do vereador Francisco Júnior (União Brasil), prevê a implementação de dispositivo de segurança físico ou digital, semelhante a um "botão do pânico", para ser acionado pelo agente escolar competente "sempre que for constatado perigo iminente para a saúde e a segurança dos alunos".
Entre as situações listadas no projeto estão atos violentos, incêndios e até casos de tráfico de drogas. Nesta terça, o projeto será votado quanto à legalidade. Se aprovado, volta ao plenário para discussão do mérito.
Na proposta, Júnior cita "diversos ataques a unidades escolares" pelo País como justificativa para a implantação do programa, que, se aprovado nas duas discussões, deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo.
Desde os ataques registrados na capital paulista e em Blumenau (SC), a Câmara de Rio Preto já aprovou outros três projetos relacionados à segurança das escolas: um que obriga a manutenção de segurança armada 24 horas nas unidades escolares, de autoria de Robson Ricci (Republicanos); outro que obriga a instalação de detectores de metais, de Anderson Branco (PL); e um que cria o programa Patrulha Escolar, de Bruno Marinho (Patriota). Todos estão sob análise do governo Edinho Araújo (MDB).
A Câmara de Rio Preto vota na próxima terça-feira, 23, projeto de lei que cria o programa "Alerta Vermelho", também chamado de "Alerta Escolar", nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta, de autoria do vereador Francisco Júnior (União Brasil), prevê a implementação de dispositivo de segurança físico ou digital, semelhante a um "botão do pânico", para ser acionado pelo agente escolar competente "sempre que for constatado perigo iminente para a saúde e a segurança dos alunos".
Entre as situações listadas no projeto estão atos violentos, incêndios e até casos de tráfico de drogas. Nesta terça, o projeto será votado quanto à legalidade. Se aprovado, volta ao plenário para discussão do mérito.
Na proposta, Júnior cita "diversos ataques a unidades escolares" pelo País como justificativa para a implantação do programa, que, se aprovado nas duas discussões, deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo.
Desde os ataques registrados na capital paulista e em Blumenau (SC), a Câmara de Rio Preto já aprovou outros três projetos relacionados à segurança das escolas: um que obriga a manutenção de segurança armada 24 horas nas unidades escolares, de autoria de Robson Ricci (Republicanos); outro que obriga a instalação de detectores de metais, de Anderson Branco (PL); e um que cria o programa Patrulha Escolar, de Bruno Marinho (Patriota). Todos estão sob análise do governo Edinho Araújo (MDB).
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