Um grupo de 57 cortadores de cana-de-açúcar foi resgatado em uma fazenda de Ilha Solteira, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A situação foi considerada análoga à escravidão. Os trabalhadores estavam sem contrato e não havia camas para todos – alguns dormiam em colchões no chão.

Segundo Marcus Vinicius Gonçalves, procurador do MPT, o local foi fiscalizado com base em denúncia recebida pelo órgão de que trabalhadores viviam em condição precária na zona rural de Ilha Solteira.

Depois de confirmada a localização da propriedade rural, uma força-tarefa foi montada para chegar no local, mas durante a operação o responsável pela contratação não foi localizado.

“Dos 57 trabalhadores, 40 eram da região de Ilha Solteira, 17 eram pessoas de outros estados. São 11 trabalhadores trazidos dos estados de Alagoas e Maranhão, que eram mantidos em um cômodo, muito precário, com sanitários sem funcionar e obrigados a dormir sem cama, em colchões deixados direto no chão”, diz o procurador.

Ainda segundo o MPF, no grupo de trabalhadores havia mais seis indígenas, trazidos de uma aldeia de Amambai, no Mato Grosso do Sul, que eram obrigados a dormir em uma varanda, sujeitos às condições climáticas da noite. Todos dormiam com frio, porque não eram fornecidas roupa de cama.

Durante a inspeção, foi constatado que nenhum dos trabalhadores tinha o contrato registrado em carteira de trabalho, assinado pelo empregador. Nesta condição estavam sem direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS, além de cobertura acidentária e previdenciária.

“No local de trabalho, na colheita da cana, eles não tinham banheiros e mesa ou cadeira para usar durante o almoço. Nenhum dos trabalhadores tinham recebido os equipamentos de proteção individual. Caso acontecesse um acidente, não tinha nem kit de primeiros socorros”, diz o procurador.

Para piorar, entre os trabalhadores, foi encontrado um adolescente de 16 anos, outra infração grave trabalhista, porque é vetada pela legislação a contratação de menores para o corte da cana.

Como o empreiteiro rural responsável pela contratação se recusou a ir até o alojamento em que os trabalhadores foram encontrados, o dono da fazenda se comprometeu a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e pagou a hospedagem dos trabalhadores em hotéis da região.

“O fazendeiro fez o registro em carteira dos trabalhadores, pelos dez dias trabalhados, depois vai fazer a dispensa e pagar todas as verbas rescisórias. Além disso, cada um dos trabalhadores vai receber uma indenização de R$ 4 mil de pagamento dos danos morais sofridos”, afirma o representante do MPT.

Os trabalhadores nordestinos e os indígenas foram embarcados em ônibus para suas cidades de origem, também com custo arcado pelo fazendeiro.

O proprietário rural e o empreiteiro, serão alvos de investigação policial. Ao final, poderão ser denunciados e alvo de processo.