A Secretaria de Saúde de Rio Preto notificou 13 prefeituras da região por atraso no pagamento do convênio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cobrança totaliza R$ 251,6 mil e se refere a débitos acumulados nos últimos seis meses, segundo a Saúde rio-pretense, que é responsável pela gestão do convênio regional e ameaça cortar o serviço caso o débito não seja quitado.

O Samu leva atendimento médico e transporta pacientes em casos de situações como acidente, problema cardíaco ou respiratório, trabalho de parto, crise hipertensiva, acidente vascular cerebral, crise convulsiva, transferência de doentes graves, entre outros. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas, remunerados por meio de contrato.

As chamadas são remetidas a uma central telefônica, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias mais próximas quando necessário.

Estão em atraso com o convênio, segundo publicação da Saúde de Rio Preto no Diário Oficial, as cidades de Adolfo, Bálsamo, Icém, Jaci, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Aliança, Nova Granada, Orindiúva, Paulo de Faria, Planalto, União Paulista e Zacarias.

Criado em 2004 pelo Ministério de Saúde, o Samu tem sua base em Rio Preto, mas atende 31 cidades da região. O serviço é oferecido por meio de um convênio regional e o valor que cada cidade paga varia com a quantidade de habitantes.

“O Samu é financiado pelos municípios, governo federal e os estados. É tripartite. Deveria ter uma divisão de pagamento de despesas com os três órgãos confederados. No estado de São Paulo, não é de agora, não tem contribuição. Talvez mude de agora para frente. Os municípios têm que honrar as despesas, com valor proporcional a sua população”, afirma o assessor especial da Secretaria de Saúde André Baitello.

Ele afirma serem os menores municípios, com menor receita, os maiores devedores do Samu, mas o problema acontece há muitos anos. Para tentar solução, no ano passado, em reuniões regionais, os municípios se comprometeram a reduzir a dívida, mas o compromisso não foi honrado por alguns deles. “Por decisão colegiada ficou decidido que os municípios que não estão honrando com o pagamento poderão ser desabilitados do Samu regional”, explica Baitello.

Após a suspensão do serviço do Samu, as prefeituras terão que assumir sozinhas o atendimento emergencial e transporte de pacientes até as unidades de saúde de pronto-socorro.

Baitello diz que a assessoria jurídica da Prefeitura está em estudo para cobrar, por meio judicial, cada um dos municípios, mas a esperança é de que, após a suspensão do serviço, as cidades comecem a quitar a dívida e a restabelecer o pagamento mensal do serviço.