São carros e motos com documentos atrasados cujo valor, na maioria das vezes, supera o preço do próprio veículo. Não têm documentação, são de leilão, estão cheios de dívidas e, em alguns casos, são até mesmo produtos de furtos e roubos. Esse é o perfil de veículos anunciados publicamente nas redes sociais, em grupos de vendas e em marketplaces como “só pra rodar”, o que, na prática, significa que são carros e motos em situação irregular que, se forem flagrados pela polícia, são imediatamente apreendidos, sem direito à recuperação.

Apesar do livre anúncio, a compra de carros e motos com essas características pode trazer sérios prejuízos, que vão além do financeiro. Isso porque a pessoa que for pega conduzindo um veículo nessas condições, caso seja parada em uma blitz, recebe infração de trânsito e também pode responder criminalmente. A infração é gravíssima, no valor de R$ 293,47, e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), o veículo será apreendido e a pessoa que pagou por ele não poderá recuperá-lo.

Os anúncios são de diferentes modelos de carros e motos. Um Fiat Stilo, ano 2005, por exemplo, cujo valor da tabela Fipe ultrapassa R$ 20 mil, pode ser encontrado por R$ 6 mil. Uma Honda Biz, que custa entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, é sendo vendida por R$ 3,3 mil. E o vendedor já descreve para não ter “problemas” depois: “Biz só pra rodar sem pergunta idiotas vendo como leilão”.

Até mesmo carros com valores mais altos são anunciados. Uma Toyota Hilux, ano 2009, anunciada há uma semana , é vendida por R$ 47 mil, enquanto o preço na tabela Fipe é de R$ 115 mil. Um Fiat Linea, ano 2010, que legalizado custaria entre R$ 24 mil e R$ 30 mil, na modalidade “só pra rodar” é encontrado por R$ 12 mil. Na descrição do anúncio, o vendedor deixa claro: “Vendo ou troco por carro do meu interesse. Carro só pra rodar, não compensa fazer o documento, nem me pergunte se dá para fazer documento e recibo na mão”.

O delegado Eder Galavoti, da Polícia Civil, afirma que o comprador, dependendo do caso, poderá responder criminalmente. “Pelo ponto de vista criminal, as pessoas que compram esses veículos estão sujeitas a primeiramente responder por um crime de receptação. Isso só vai acontecer se esse veículo que está adquirindo for produto de um outro crime. No caso de uma apropriação indébita, de um estelionato, que é o mais comum nesses casos, ou produto de furto ou roubo”.

Segundo o delegado, esse é um negócio de alto risco e o barato pode sair caro. O comprador não deve se iludir e ser tentado a adquirir veículo com débitos acima do valor do carro. Alegar que não tinha conhecimento que os veículos possuíam dívidas com a Fazenda, Detran, multas, não dá certo. Hoje em dia, qualquer lugar oficial fornece as informações para a pessoa que vai lá e faz a pesquisa, se consta multa, se está licenciado.

“Outra coisa que o comprador não pode alegar: se o veículo custa R$ 100 mil e ele comprou por R$ 20 mil, então tem conhecimento de que o valor menor é porque em cima dele constam vários débitos. Tem o risco de responder criminalmente e também o risco desse veículo ser apreendido a qualquer tempo depois da compra”, alerta Galavoti.

Ele lembra que hoje as polícias têm investido em tecnologia, e nas estradas existem os radares inteligentes. Assim, esses veículos que constam muitos débitos são identificados facilmente, acendendo um alerta para policiais, que podem abordar o motorista a qualquer hora. “O conselho é não adquirir esse veículo. Se esse veículo for abordado em blitz, esse carro vai ser apreendido porque em cima dele contém muitos débitos e não está na posse do próprio dono”.

Em nota, o Detran explica que esses veículos à venda “só pra rodar” não possuem documentação regularizada e não podem ser transferidos, ou s eja, circulam totalmente na ilegalidade. Segundo o órgão, caso a fiscalização flagre um veículo circulando nessas condições, ele será apreendido e a pessoa que pagou por ele não poderá recuperá-lo. Após o recolhimento, o veículo passa por vistoria e, caso esteja em condições de circular, entra em processo de leilão a partir de 30 dias depois da apreensão.

O Detran ressalta que todos os serviços prestados pelo Departamento de Trânsito obedecem determinações legais e estão de acordo com os procedimentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Eventuais casos em que sejam verificadas práticas ilícitas por motoristas ou procedimentos irregulares em relação à documentação e à circulação de veículos são encaminhados para abordagem, acompanhamento e investigação pela Polícia Civil, com o apoio do Detran.SP”, finaliza em nota.