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27 de março de 2023

SESSÃO

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Câmara de Rio Preto vota conselho e novo empréstimo

Câmara de Rio Preto vota conselho e novo empréstimo

Projetos serão votados em segunda discussão e, se aprovados, seguem para a sanção prefeito

Projetos serão votados em segunda discussão e, se aprovados, seguem para a sanção prefeito

Por Lucas Israel | 03/03/2023 | Tempo de leitura: 1 min
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Por Lucas Israel
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03/03/2023 - Tempo de leitura: 1 min

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Plenário do Legislativo votará aval para empréstimo de R$ 3,4 milhões

A Câmara de Rio Preto vota na sessão da próxima terça-feira, 7, projeto de lei do prefeito Edinho Araújo (MDB) que restabelece o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Vereadores também irão votar proposta do Executivo que autoriza a Prefeitura e contratar empréstimo de R$ 3,4 milhões pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Ambos projetos serão votados em segunda discussão e, se aprovados, seguem para a sanção prefeito.

A proposta sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Prefeitura de Rio Preto visa adequar o colegiado à norma Federal. Caso o texto seja aprovado, o órgão passa a ser deliberativo: ou seja, irá decidir com a Prefeitura a respeito das políticas públicas elaboradas pelo município voltadas às mulheres.

No caso do financiamento, o recurso será para execução de serviços especializados de plantio e manutenção de espécies arbóreas nativas, referente ao cumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmados com a Cetesb. Os compromissos, porém, não foram detalhados pela Prefeitura. A assessoria apenas repassou números para consulta no órgão ambiental. Segundo a Prefeitura, será contratada empresa para plantar 119.529 árvores nativas em período de 18 meses, em nove áreas da cidade.

A Câmara de Rio Preto vota na sessão da próxima terça-feira, 7, projeto de lei do prefeito Edinho Araújo (MDB) que restabelece o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Vereadores também irão votar proposta do Executivo que autoriza a Prefeitura e contratar empréstimo de R$ 3,4 milhões pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Ambos projetos serão votados em segunda discussão e, se aprovados, seguem para a sanção prefeito.

A proposta sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Prefeitura de Rio Preto visa adequar o colegiado à norma Federal. Caso o texto seja aprovado, o órgão passa a ser deliberativo: ou seja, irá decidir com a Prefeitura a respeito das políticas públicas elaboradas pelo município voltadas às mulheres.

No caso do financiamento, o recurso será para execução de serviços especializados de plantio e manutenção de espécies arbóreas nativas, referente ao cumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmados com a Cetesb. Os compromissos, porém, não foram detalhados pela Prefeitura. A assessoria apenas repassou números para consulta no órgão ambiental. Segundo a Prefeitura, será contratada empresa para plantar 119.529 árvores nativas em período de 18 meses, em nove áreas da cidade.

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