Recriado nesta semana pelo governo federal, com valor mínimo de R$ 600, o Bolsa Família deve incluir mais 4.363 famílias pobres de Rio Preto. Nesta nova fase, o programa social vai chegar a 25.178 lares da cidade, um número recorde de beneficiados no município.

Prestes a completar 20 anos da criação, o Bolsa Família foi instituído em 20 de outubro de 2003, como um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Atualmente Rio Preto tem 21.708 famílias na extrema pobreza e mais 3.470 na pobreza, de acordo com dados do governo federal. Em fevereiro de 2023, 20.815 famílias receberam o benefício, quando ainda era chamado de Auxílio Brasil.

Beneficiada antes com o Auxílio Brasil, a dona de casa Verônica Oliveira, 29 anos, mãe de duas crianças, acha importante a inclusão de novas famílias no programa.

“Foi bom que foi mantido um valor de R$ 600 no mínimo para gente receber. Com menos que isso, não dá para nada. Espero que o governo sempre dê uma reajustada, porque as coisas sobem no supermercado”, comenta a dona de casa, que está desempregada.

O novo Bolsa Família aumentou o valor da renda para acesso ao benefício. Antes, poderia receber o benefício aqueles que recebiam até R$ 105 mensais por pessoa de casa (extrema pobreza) ou até R$ 210 (pobreza), mas que possuíam em sua composição familiar gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos). Agora, toda família que recebe até R$ 218 per capita pode receber. Há também possibilidade de valor adicional em caso de a família ter criança, adolescente ou gestante. Os beneficiados, porém, devem manter frequência escolar das crianças e deixar a carteira de vacinação em dia.

Quem já está na lista dos beneficiados pelo Bolsa Família é a boleira Carla Nascimento, 35 anos, moradora da Vila Ipiranga. Sem carteira assinada, a mãe de duas crianças tem apenas a renda do marido, um pintor de parede, para sustentar todos dentro de casa.

“Com esse dinheiro, R$ 600, a gente compra alimentos, compra medicamento, paga uma das contas, água ou força, compra botijão de gás. Dá para a gente sobreviver”, diz.

Cadastro Único

Para ter acesso a qualquer Programa Social do governo federal, é preciso ter inscrição no Cadastro Único, principal instrumento de identificação e caracterização da situação socioeconômica das famílias de baixa renda que residem em território nacional. Trata-se de um documento auto declaratório, ou seja, é o cidadão que fornece todos os dados, explica Helena Marangoni, secretária municipal de Assistência Social.

Por isso, as famílias devem procurar o Cras mais próximo de suas residências caso não tenham feito atualização de seus dados nos últimos 24 meses.

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas, critérios e condicionalidades, alerta a pasta. Famílias que se encontram em processo de averiguação cadastral ficam impedidas de acessar o benefício até que tenham seus dados regularizados.

Moradora do bairro Lealdade, Adriana Maria da Silva Dellamura, 47 anos, usa o dinheiro do Bolsa Família para pagar o aluguel da casa que mora com os cinco filhos, no bairro Lealdade. “Como a gente sempre passa no Cras para resolver um problema ou outro, está sempre com os dados atualizados. Tem que estar, porque senão perde o benefício e como faz sem? Fica difícil voltar a receber”, comenta a dona de casa.

A Secretaria de Assistência Social pode receber denúncias, inclusive anônimas, sobre pessoas que fraudam dados para receber o Bolsa Família. As denúncias podem ser feitas através do telefone (17) 3231-3975, em horário comercial.

“É extremamente importante que as famílias tenham acesso aos benefícios que têm como perspectiva a superação da pobreza. O Bolsa Família vem numa concepção também de proteção social, porque através dos cumprimentos das condicionalidades de Saúde e Educação, nós conseguimos proteger as gestantes, crianças e adolescentes”, diz a secretária Helena Marangoni.