Mulheres em situação de violência terão um novo serviço de acolhimento emergencial e sigiloso em Piracicaba. A previsão da Prefeitura é que a estrutura comece a funcionar em janeiro de 2027, com 20 vagas permanentes e possibilidade de ampliação para até 25. O atendimento será realizado 24 horas por dia, todos os dias da semana, e também contemplará os filhos ou dependentes menores de 18 anos.
A contratação da entidade responsável pelo serviço é feita por meio do Chamamento Público nº 05/2026. Três organizações apresentaram propostas: Samaritano São Francisco de Assis, Centro Social de Assistência e Cultura São José e Associação Brasileira de Ação Social Cristã. No resultado preliminar, publicado no Diário Oficial do Município de 29 de outubro, o Samaritano ficou em primeiro lugar, com 12 pontos.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, o processo seletivo ainda está em andamento e segue as etapas previstas no edital. A homologação do resultado e a assinatura do Termo de Colaboração ocorrerão após a conclusão dessas fases e a verificação dos requisitos legais para formalizar a parceria.
O edital prevê recursos de até R$ 1.800.100 para 12 meses de execução. O valor definitivo será estabelecido no Termo de Colaboração, conforme a proposta da organização selecionada. A vigência será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por meio de termos aditivos, até o limite de 60 meses.
VEJA MAIS:
As 20 vagas permanentes incluem tanto as mulheres quanto seus filhos ou dependentes menores de 18 anos. Crianças e adolescentes serão acolhidos junto às mães, em espaços adequados à faixa etária. Durante a permanência, terão garantidos acompanhamento escolar, com matrícula e frequência, acesso aos serviços de saúde e às demais políticas públicas, além da convivência familiar. A ampliação para até 25 vagas dependerá de avaliação técnica e autorização da Divisão de Proteção Social Especial.
O serviço será executado em um imóvel residencial alugado pela organização parceira, localizado em Piracicaba. Por questões de segurança das mulheres acolhidas, o endereço será mantido em sigilo e a residência deverá ser trocada periodicamente. Em relação aos atendimentos, a Prefeitura informou que 29 mulheres foram incluídas no serviço em 2024 e outras 35 em 2025. De janeiro a outubro de 2026, foram registradas 27 inclusões.
Com a conclusão do processo seletivo e a formalização da parceria, a organização escolhida ficará responsável pela execução do serviço, seguindo as diretrizes previstas no edital.