O julgamento de Miguel Rodrigo Pereira, acusado de matar Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos, e ocultar o corpo da adolescente em uma área de mata em Charqueada (SP), ocorre nesta quarta-feira (4), no Fórum de Piracicaba. O júri popular estava previsto para começar às 9h. O réu está preso e responde por feminicídio, sequestro, estupro e ocultação de cadáver.
O crime aconteceu em abril de 2024. Victoria desapareceu na noite do dia 21, quando passava pela Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), na altura do bairro Santa Luzia. Segundo familiares, ela havia saído para comprar um lanche.
O corpo foi encontrado nove dias depois, em 30 de abril, em uma área de vegetação no bairro Recreio, parcialmente enterrado. Um idoso de 73 anos localizou a vítima por volta das 11h. A identificação foi confirmada em 2 de maio, após perícia necropapiloscópica.
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Réu responde por feminicídio com agravantes
Miguel será julgado por feminicídio com quatro agravantes, circunstâncias que podem aumentar a pena em caso de condenação. São elas: emprego de meio cruel; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; prática do crime para assegurar a impunidade em relação a outro delito; e feminicídio contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
O acusado também responde por sequestro e estupro, com agravantes pelo fato de a vítima ser menor de idade, além de ocultação de cadáver.
Em depoimento à Justiça, Miguel afirmou que estava sob efeito de drogas, disse que não conhecia Victoria e que não sabia sua idade. Também alegou que a relação sexual teria sido consensual e sem violência. Ele admitiu ter cometido o feminicídio e escondido o corpo, mas negou o estupro.
Uma testemunha ouvida durante o processo relatou que escutou gritos nas proximidades do local do crime. Segundo o depoimento, a vítima teria pedido socorro e implorado para ser solta.
Justiça negou pedido de exame de insanidade mental
Em 2025, ao determinar que o acusado fosse submetido a júri popular, o juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, negou o pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental. A solicitação buscava avaliar as condições psicológicas do réu.
Na ocasião, a defesa mencionou depoimentos sobre o uso de entorpecentes pelo acusado. O magistrado, porém, entendeu que não havia elementos suficientes no processo para justificar a realização do exame.
"Certo é que deve nos autos revelar elementos que indiquem dúvida sobre a integridade mental do acusado, que no caso, para fins de incidente, não restou minimamente comprovada", argumentou o juiz.
O magistrado também considerou que a versão apresentada pelo réu, de que estaria sob efeito de drogas e não teria tido intenção de matar, não afastava a continuidade da ação penal.
O advogado de Miguel, Renan Augusto Servija, contestou a decisão. Em nota, afirmou que a defesa apontou desde o início do processo indícios de comprometimento psíquico e dependência química do acusado, com uso habitual de crack.
Segundo o defensor, a condição poderia comprometer a capacidade de compreensão e autodeterminação do réu. Ele também sustentou que a negativa do exame representou cerceamento de defesa e prejudicou a possibilidade de um julgamento justo.
Investigação apontou histórico de violência contra mulher
Quando anunciou o indiciamento, a delegada Juliana Ricci, da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, afirmou que Miguel tinha histórico de violência contra mulher.
De acordo com a delegada, o acusado havia sido preso em flagrante anteriormente por violência doméstica contra a ex-companheira. Em depoimento à Justiça, a mulher confirmou que teria sido vítima de abusos sexuais praticados por ele em diversas ocasiões.
A investigação também apontou contradições entre a versão apresentada pelo suspeito à Polícia Civil e os elementos reunidos no inquérito. Testemunhas teriam contestado informações sobre os horários em que ele dizia estar em determinados locais e sobre sua rotina de trabalho.
Relembre o desaparecimento e a localização do corpo
Victoria desapareceu por volta das 22h de 21 de abril de 2024, quando passava pela Rodovia Hermínio Petrin, na altura do bairro Santa Luzia, em Charqueada. Segundo a família, ela havia saído para comprar um lanche.
As buscas começaram ainda naquela noite e incluíram áreas de canavial e imóveis abandonados. Nove dias depois, o corpo foi encontrado parcialmente enterrado em uma região de vegetação no bairro Recreio.
Inicialmente, a identificação dependia de exames periciais. Em 2 de maio, a perícia necropapiloscópica confirmou que o corpo era da adolescente, dispensando a necessidade de aguardar o resultado de DNA.
Durante as investigações, a Polícia Civil apontou que houve violência física contra a vítima e tratou o caso como feminicídio. Uma força-tarefa utilizou cão farejador, drone, GPS e análise de terrenos para localizar o suspeito.
Miguel, então com 42 anos, foi encontrado e preso em uma chácara nas proximidades do distrito de Ibitiruna. Segundo a polícia, ele morava perto da adolescente e da área onde o corpo foi localizado. A investigação também apontou que o homem teria usado crack antes de abordar Victoria.
O acusado possui antecedentes criminais por tentativa de homicídio, violência doméstica e furto.