O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que pretende pedir a anulação do segundo turno das eleições, em meio à polêmica envolvendo a ampliação do horário de votação para as 19h em todo o país. A medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncias de problemas no transporte público em municípios brasileiros.
A possibilidade de anulação, porém, envolve obstáculos jurídicos. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que mudanças nas regras durante o dia da votação podem gerar questionamentos, mas uma nova eleição dependeria de decisão da Justiça e da análise dos impactos sobre o resultado.
A decisão do STF ocorreu após relatos de redução da circulação de ônibus em cidades como Salvador e Feira de Santana, na Bahia. A medida buscou ampliar o tempo disponível para que eleitores afetados por dificuldades de transporte conseguissem votar.
A determinação se baseou em decisão anterior da Corte sobre a oferta de transporte público gratuito nos dias de eleição. Apesar disso, o uso de uma reclamação constitucional para ampliar o horário nacionalmente também gerou discussões jurídicas.
Eventuais pedidos para invalidar o segundo turno precisariam ser examinados pelas autoridades judiciais competentes. Entre os pontos relevantes estão a legalidade da decisão que prorrogou a votação, a extensão de possíveis irregularidades e a comprovação de prejuízo ao processo eleitoral.
A diferença de votos entre os candidatos também pode influenciar a avaliação sobre a relevância dos fatos para o resultado, embora não determine, isoladamente, a validade ou a anulação da eleição.
Caso a Justiça determine a realização de uma nova votação, seria necessário estabelecer um novo calendário eleitoral. Até que haja decisão nesse sentido, a possibilidade de anulação permanece uma hipótese, e não uma medida confirmada.