Operador de produção apresentou afastamentos médicos ao longo de 2025, mas empresa reuniu fotos dele pregando durante as licenças; trabalhador ainda pode recorrer.
Um trabalhador apresentou 88 atestados médicos em um único ano e acabou demitido por justa causa após a empresa reunir registros de sua atuação como pastor durante períodos de afastamento. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa, entendendo que as circunstâncias do caso comprometeram a confiança necessária à relação profissional.
O caso foi analisado pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. O funcionário, que exercia a função de operador de produção, tentou reverter a decisão e obter o retorno ao emprego, mas não conseguiu na primeira instância.
Ao longo de 2025, o trabalhador entregou 88 atestados médicos que indicavam a necessidade de repouso, afastamento do serviço ou restrições a determinados esforços físicos.
A empresa, porém, apresentou fotografias e outros registros que mostravam o funcionário participando de cultos, celebrações e encontros religiosos enquanto estava afastado das atividades profissionais.
Entre os episódios descritos no processo está o de um afastamento motivado por cervicalgia, condição caracterizada por dor na região do pescoço. No período correspondente, o empregado apareceu em uma publicação ministrando durante um evento religioso.
Para a companhia, os registros demonstravam uma incompatibilidade entre as justificativas médicas apresentadas e as atividades realizadas pelo funcionário durante as licenças.
Ao contestar a demissão, o operador afirmou que a empresa teria criado uma justificativa para dispensá-lo por justa causa. Ele também alegou ter direito à estabilidade prevista em acordo coletivo.
Outro argumento apresentado foi o de que a medida teria violado sua liberdade religiosa, uma vez que sua atuação como pastor foi utilizada pela empresa para fundamentar a dispensa.
O trabalhador também relatou problemas de saúde relacionados a mudanças de função após o retorno de um benefício previdenciário. Segundo sua versão, suas limitações físicas não teriam sido devidamente consideradas pela companhia.
A empresa negou que a demissão estivesse relacionada à religião do empregado. Sustentou que a decisão foi motivada pela incompatibilidade entre os afastamentos médicos e as atividades registradas durante esses períodos.
Na avaliação da juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o conjunto de provas indicou que o trabalhador apresentava justificativas médicas para se ausentar do serviço enquanto exercia atividades pastorais.
A magistrada entendeu que as circunstâncias caracterizaram quebra de confiança, elemento considerado fundamental para a continuidade do vínculo empregatício.
A sentença também abordou a possibilidade de líderes religiosos receberem valores destinados ao próprio sustento, conhecidos como prebenda pastoral. Embora a atividade religiosa normalmente não configure vínculo de emprego com a igreja, esses valores podem representar uma fonte de recursos financeiros.
Com base nas provas reunidas, a Justiça reconheceu a validade da demissão por justa causa e rejeitou o pedido de reintegração. Também foi negado o pagamento de salários e outras verbas reivindicadas pelo período discutido na ação.
Apesar da decisão desfavorável ao trabalhador na primeira instância, o processo ainda não foi encerrado. Conforme as informações disponíveis sobre o caso, há recurso pendente de análise.
A decisão, portanto, diz respeito às circunstâncias específicas examinadas pela Justiça e não significa que o exercício de atividades religiosas durante um afastamento médico justifique automaticamente uma demissão por justa causa. A avaliação depende das provas, das restrições médicas e das condições concretas de cada situação.