Piracicabana, nascida no Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC), no dia 1º de agosto (aniversário de Piracicaba), a professora e advogada Érica Gorga é filha do casal Elecyr Rocha Gorga, professora aposentada de Língua Portuguesa da rede estadual, e Adolfo Francisco Hasdovaz Gorga, médico oftalmologista pioneiro do HFC, onde trabalhou por aproximadamente 50 anos.
É bacharel em direito e doutora em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas.
Érica tem experiência profissional como professora, pesquisadora e advogada. Lecionou nas universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt. Ainda no exterior, foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale.
A piracicabana foi também professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas por mais de dez anos. Atuou como perita junto à Corte Federal de Nova Iorque na ação coletiva da Petrobras que foi, então, a maior ação cível de ressarcimento por corrupção e fraudes cometidas por uma companhia estrangeira na história dos Estados Unidos. No caso, o processo possibilitou a recuperação de recursos desviados de fundos de aposentadoria lesados no escândalo do Petrolão.
A advogada é autora de livros e de artigos nacionais e internacionais, além de ser articulista no Jornal de Piracicaba.
Na esfera política, Érica Gorga já concorreu a uma cadeira de deputado federal, obtendo 33.425 votos, a maior votação de uma mulher piracicabana para tal cadeira, considerando que Piracicaba nunca elegeu uma mulher com domicílio eleitoral na cidade para a Câmara dos Deputados. Atualmente é candidata a deputada federal pelo partido PRD, ex-Patriota.
1) Piracicaba lidera uma Região Metropolitana importante, mas atualmente não possui representação direta na Câmara dos Deputados em Brasília. Como a Sra. avalia o impacto dessa ausência política?
Piracicaba é líder de região metropolitana de mais de 1,5 milhão de habitantes. É a 12ᵃ cidade mais relevante do estado de São Paulo em termos de PIB. É triste que cidade desse porte esteja sem nenhum deputado federal eleito para representá-la no Congresso Nacional em Brasília, considerando que o estado de São Paulo possui 70 cadeiras de deputados federais na Câmara. Piracicaba está há 16 anos sem eleger um deputado federal, o que acarreta em falta de acesso a verbas federais e de desenvolvimento para nossa região.
2) Sem deputados federais da cidade, Piracicaba muitas vezes precisa recorrer ao "balcão" de parlamentares de outras regiões do estado para conseguir verbas. Quais são as desvantagens para a região?
As desvantagens são absurdas. É como se Piracicaba fosse colônia de cidades maiores, das metrópoles como Campinas e São Paulo. Os piracicabanos ficam dependentes da ajuda de deputados que não nasceram ou viveram aqui e não têm raízes fortes com nossa região. E é claro que esses deputados destinam apenas uma infinitésima fração do seu orçamento para instituições da cidade. A maioria dos que levaram votos de nossa região sequer pisa aqui. Sem dispor de voz em Brasília, a analogia mais apropriada é como se Piracicaba não fosse independente de outras cidades maiores, o que, evidentemente, não corresponde à vocação e à pujança do nosso município.
3) Na sua opinião, por que existe essa dificuldade tão grande de Piracicaba eleger um deputado federal?
Há alto índice de abstenção nas eleições, somado aos votos brancos e nulos. Muitos deputados de fora vêm buscar votos dos piracicabanos sem oferecerem contrapartida de efetiva representatividade. Também existe a questão fundamental do quociente eleitoral, desconhecida da maioria dos brasileiros. Candidatos de partidos grandes com muitos deputados federais saindo para a reeleição tendem a puxar votos para a manutenção daqueles que já estão na Câmara dos Deputados. Nos partidos grandes como PL, PT, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, o número de votos para a eleição de um deputado federal é altíssimo devido ao quociente eleitoral, passando dos 120 mil votos. Nos partidos pequenos, especialmente os que não têm deputados pleiteando a reeleição, o número de votos necessários para eleição cai para menos da metade. Por isso a nossa opção por um partido pequeno para nossa candidatura.
4) Esse período de campanha eleitoral foi marcado por crise institucional ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF). Qual sua visão sobre o que está acontecendo?
A meu ver, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente diversas decisões inconstitucionais e que resultaram na usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional. Exemplos claros de infração à separação dos poderes da República ocorreram nos votos dos Ministros no sentido de descriminalizar o aborto e as drogas. A legislação sobre essas matérias cabe exclusivamente aos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal eleitos pelo povo brasileiro, de tal forma que o STF está se apropriando da competência legislativa dos parlamentares ao arrepio da vontade do povo brasileiro. O agigantamento do poder do STF é decorrência direta da falta de atuação do Congresso Nacional que tem o dever constitucional de impor limites e fiscalizar a atuação dos membros do STF. O Congresso pode e deve aprovar leis que disciplinem a conduta dos Ministros. Também pode aprovar leis que modifiquem e ampliem as hipóteses legais para o impeachment de Ministros. Todavia, hoje a maioria dos congressistas é despreparada para o exercício da função. São deputados federais e senadores que nunca leram uma lei na vida antes de ingressarem no Congresso Nacional. Com a falta absoluta de conhecimento e aptidão para o exercício do cargo, os deputados e senadores apresentam atuação vergonhosa, a qual corrobora para a situação atual de descontrole do STF.
Como professora doutora em Direito, defendo maior supervisão e monitoramento do Supremo Tribunal Federal, para que os Ministros da Suprema Corte não julguem de forma a desconsiderar a Constituição Federal brasileira. Sou a favor do impeachment de Ministros que violem as normas estipuladas pela Constituição Federal, a moralidade e a imparcialidade que devem existir no sistema judicial.
5) Quais são suas propostas no que tange à brutal queda da educação brasileira nos rankings internacionais?
Temos compromisso de contribuir efetivamente para reerguer o sistema educacional nacional, hoje considerado um dos piores do mundo. A sala de aula brasileira foi corrompida. As notas não refletem mais o aprendizado dos alunos, não importando mais se os alunos aprenderam. O sistema de progressão continuada, ou aprovação automática de todos os alunos, premia os maus e desincentiva os bons, gerando desrespeito aos professores. Queremos reformar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para resgatar o aprendizado de qualidade, o mérito da verdadeira educação, a capacitação e o respeito aos professores. Como professora, já visitei dezenas de instituições de ensino no exterior. Nossas propostas visam melhorar a posição brasileira nos rankings internacionais de educação.
Também queremos promover a educação financeira nas escolas. Hoje os jovens facilmente se endividam para comprar bens de consumo imediato, sem atentar para as taxas de juros cobradas pelas administradoras de cartão de crédito.
6) A Sra. tem propostas destinadas ao futuro dos jovens. Poderia explicar?
Nossa meta é atuar na geração de oportunidades para os jovens, defendendo os interesses de empreendedores, com redução da burocracia e dos impostos, reformas que possibilitem maior acesso a crédito e financiamento a taxas de juros menores, aumento de competitividade empresarial e estímulo à geração de novas tecnologias. Acredito fortemente que reformas nas leis do sistema do mercado de capitais possam estimular o acesso a crédito empresarial e o empreendedorismo, conforme analisamos em nossa tese de doutoramento defendida na Universidade de São Paulo.
7) E sobre os idosos? O que significa a plataforma de “aposentadoria protegida” que a Sra. defende?
No Brasil, aposentados sofrem prejuízos recorrentes na gestão dos fundos de aposentadoria. Isso afeta milhões de brasileiros, os quais trabalharam honestamente por uma vida inteira e estão pagando a conta da corrupção e das fraudes do INSS, do Petrolão e do escândalo do Banco Master de Daniel Vorcaro. O problema afeta o sistema de previdência público e privado. Nossa meta é propor leis que protejam o sistema de aposentadorias contra fraudes e corrupção na gestão dos recursos, a exemplo da legislação americana de fundos de pensão, que é a mais eficaz do mundo nessa matéria, com mecanismos rigorosos de prestação de contas, de responsabilização por má gestão e fraudes, e de recuperação dos recursos desviados.