21 de setembro de 2026
ARTIGO

Uma democracia bem pouco democrática

Por Armando Alexandre dos Santos |
| Tempo de leitura: 3 min

Prossigamos a série de artigos sobre o livro “A vida cotidiana na Grécia no século de Péricles”, de Robert Flacelière. Seu primeiro capítulo é destinado a fixar bem o enquadramento geográfico do livro, delimitando os dois espaços em que se dava a vida cotidiana dos gregos: a cidade e o campo, e mostrando o que havia de comum a ambos e o que era específico de cada um deles.  

O segundo capítulo descreve a população da Hélade, constituída por uma minoria de cidadãos, por metecos e por escravos. Realça que, na criteriologia dos gregos antigos, o que constituía uma polis eram os homens que a compunham, e isso a tal ponto que, na linguagem oficial, ninguém se referia a Atenas ou a Esparta, mas a Atenienses ou Espartanos, sempre no plural (op. cit., p. 45).  

G. Glotz, um autor alemão citado por Flacelière, define a polis clássica como “uma comunidade inteiramente independente constituída por cidadãos, com poderes soberanos sobre os cidadãos que a compõem, assentada sobre seus cultos e regida por suas leis” (p. 45). Flacelière analisa cada um dos elementos dessa definição e salienta o caráter autoritário do sistema político grego. Mesmo que cada cidadão seja teoricamente participante do governo político, na verdade o domínio soberano da polis sobre cada pessoa é totalitário, muito pouco havendo daquilo que hoje consideramos liberdade individual. Transcreva-se do próprio livro: 

“A cidade antiga é um fim em si mesma, um absoluto que não deixa grande margem de liberdade a nenhum de seus membros, monopolizando as atividades de todos eles. Nesse sentido, é basicamente totalitária. Isso é evidente para Esparta. No caso de Atenas, os aspectos liberais do caráter ateniense podem mascarar essa realidade profunda, mas nem por isso ela deixa de existir. A liberdade de pensamento e de expressão, notadamente no que concerne aos deuses, é nula. Os processos de impiedade e a morte de Sócrates o atestam, e é precisamente a democracia restaurada em 403, após o regime oligárquico dos Trinta, que faz Sócrates beber a cicuta. Um cidadão pode ser ostracizado mesmo sem ser acusado de nenhum delito.” (p. 46) 

Os metecos constituíam um conjunto bastante heterogêneo que podia, de modo bastante imperfeito, ser assimilado a uma imensa classe média. Não possuíam direitos políticos e, juridicamente, pesavam sobre eles gravames fiscais e penais dos quais os cidadãos eram isentos; mas os metecos dispunham de meios para trabalhar, comerciar e enriquecer, e alguns chegavam a dar a seus filhos educação refinada, o que lhes permitia se tornarem artistas, médicos, oradores (p. 62). 

Quanto aos escravos, tanto os particulares como os públicos, eram numerosos e não possuíam direitos. A escravidão era considerada algo natural e não despertava problemas de consciência; mesmo Aristóteles e Platão não viam nela nenhuma injustiça (p. 64-65). Flacelière é muito claro a esse respeito: 

“Os escravos públicos e privados não tinham teoricamente nenhum direito. Eram legalmente considerados como coisas, como objetos mobiliários que se pode vender, alugar ou penhorar. Juridicamente não possuem nenhuma personalidade e não podem testemunhar diante de tribunais, mas seu senhor, implicado em um processo, muitas vezes oferecia o testemunho de um dos seus escravos para ser torturado, a fim de que, por esse meio, sua declaração se confirmasse. Uniões de escravos não têm nenhum caráter jurídico e devem ser autorizadas pelo senhor, ao qual pertencem depois os filhos daí nascidos. O escravo fugitivo é duramente castigado e marcado com ferro em brasa.” (p. 70-71) Em Esparta, os escravos, chamados hilotas, tinham uma situação ainda pior.  

Calcula-se que em Atenas viviam, no século V a.C., cerca de 500 mil pessoas. assim distribuídas: 40 mil cidadãos, 20 mil metecos, cerca de 140 mil mulheres e filhos de cidadãos ou de metecos, e cerca de 300 mil escravos (p. 73). Na tão celebrada democracia grega, apenas 8% da população era constituída por cidadãos, apenas 40% dos moradores eram livres, 60% eram escravos. E mesmo os cidadãos, como vimos, eram sujeitos ao poder monopolizador e autoritário da comunidade política.