Piracicabana, nascida no Hospital dos Fornecedores de Cana, no dia 1º de agosto (aniversário da Noiva da Colina), a professora e advogada Érica Gorga é filha do casal Elecyr Rocha Gorga, professora aposentada de Língua Portuguesa da rede estadual, e Adolfo Francisco Hasdovaz Gorga, médico oftalmologista pioneiro do Hospital dos Fornecedores de Cana por aproximadamente 50 anos. Érica é descendente de quarta geração de família italiana que chegou à Piracicaba para cuidar da terra, com bisavô que foi jardineiro-chefe da Esalq. É bacharel em direito e doutora em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-doutoramento na Universidade do Texas. Lecionou nas universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt. Ainda no exterior, foi Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e pesquisadora em Stanford e Yale. A piracicabana foi também professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas por mais de dez anos. Atuou como perita junto à Corte Federal de Nova Iorque na ação coletiva da Petrobras que, então, foi a maior ação cível de ressarcimento por corrupção e fraudes cometidas por uma companhia estrangeira na história dos Estados Unidos. No caso, o processo possibilitou a recuperação de recursos desviados de fundos de aposentadoria lesados no escândalo do Petrolão.
A advogada também é autora de livros e de artigos nacionais e internacionais, além de ser articulista no JP. Na esfera política, Érica Gorga já concorreu a uma cadeira de deputado federal, obtendo 33.425 votos, a maior votação de uma mulher piracicabana para tal cadeira. É candidata a deputada federal .
Liderança regional sem voz: Piracicaba lidera Região Metropolitana importante, mas atualmente não possui representação direta na Câmara dos Deputados. Como avalia o impacto dessa ausência política no recebimento de emendas e verbas federais para o desenvolvimento dos municípios que compõem a RMP?
Piracicaba é líder de uma região metropolitana de mais de 1,5 milhão de habitantes. É a 12a cidade mais relevante do estado de São Paulo em termos de PIB, figurando entre as 35 maiores do país. É triste que cidade desse porte esteja sem nenhum deputado federal eleito para representá-la no Congresso Nacional em Brasília. Piracicaba está há 16 anos sem eleger deputado federal. Hoje, um deputado federal tem direito a indicar cerca de 40 milhões de reais em emendas parlamentares impositivas por ano. Foi recém divulgado estudo da Acipi, Simespi, Coplacana e Pecege que estima que Piracicaba perdeu mais de 320 milhões de reais nos anos em que permaneceu sem representação na capital do país. Entretanto, além disso, Piracicaba ficou sem acesso direto nos ministérios e sem voz que pudesse pleitear investimentos diretos do governo federal. O prejuízo para a cidade e para a região metropolitana, nesse sentido, é muito superior, podendo alcançar cifra bilionária para os setores de infraestrutura, saúde e educação.
Sem deputados federais, Piracicaba precisa recorrer ao “balcão” de parlamentares de outras regiões para conseguir verbas. Quais são as desvantagens para a região?
As desvantagens são absurdas. É como se Piracicaba fosse colônia de cidades maiores, das metrópoles como Campinas e São Paulo. Os piracicabanos ficam dependentes da ajuda de deputados que não nasceram ou viveram aqui e não têm raízes fortes com nossa região. E é claro que esses deputados destinam apenas uma infinitésima fração do seu orçamento para as instituições da cidade. A maioria dos que levaram votos de nossa região sequer pisa aqui. Sem dispor de voz em Brasília, a analogia mais apropriada é como se Piracicaba estivesse no tempo do Brasil colonial, sem independência de outras cidades maiores, o que, evidentemente, não corresponde à vocação e à pujança do nosso município.
Por que existe essa dificuldade tão grande de Piracicaba eleger um deputado federal?
Existe um alto índice de abstenção nas eleições, somado aos votos brancos e nulos. Muitos deputados de fora vêm buscar votos dos piracicabanos sem oferecerem contrapartida de efetiva representatividade. Também existe a questão fundamental do quociente eleitoral, desconhecida da maioria dos brasileiros. Candidatos de partidos grandes com muitos deputados federais saindo para a reeleição tendem a puxar votos para a manutenção daqueles que já estão na Câmara dos Deputados. Nos partidos grandes como PL, PT, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, o número de votos necessários para a eleição de um deputado federal é altíssimo, ultrapassando os 120 mil votos. Nos partidos pequenos, especialmente os que não têm deputados pleiteando a reeleição, o número de votos para eleição cai pela metade.
Polo Tecnológico e agro: a região de Piracicaba é referência mundial em agroindústria e tecnologia voltada ao campo. Como a atuação do Legislativo Federal poderia converter essa relevância econômica em políticas de incentivo e fundos federais específicos para atrair mais inovação e empregos para o interior paulista?
A busca de investimentos diretos do governo federal passa por negociações com deputados federais para a aprovação de projetos legislativos e orçamentários na Câmara Federal. Piracicaba poderia estar recebendo mais investimentos diretos para esses setores, como expliquei na primeira resposta.
Reforma da Previdência Municipal. A prefeitura encaminhou alterações drásticas no regime de previdência dos servidores públicos de Piracicaba. Qual é o seu posicionamento técnico em relação a essa reforma que tem sido duramente criticada pelo funcionalismo? Diante de uma reforma promovida pelo poder Executivo local, de que forma uma parlamentar federal poderia atuar para resguardar as garantias trabalhistas e previdenciárias dos servidores públicos?
Se observarmos os critérios da legislação federal, a proposta de reforma da previdência municipal é inconstitucional. A prefeitura propôs equiparar a idade de aposentadoria para homens e mulheres, indistintamente, aos 69 anos. É um acinte imaginar que professoras da rede municipal de ensino, que passam praticamente o dia inteiro cuidando de crianças pequenas, muitas vezes sentadas no chão, tenham que esperar até 69 anos para se aposentar. A atual gestão da prefeitura conseguiu aprovar na Câmara dos Vereadores uma mudança legislativa que retira dos servidores a escolha direta do presidente do IPASP (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos), passando a autorizar que o prefeito faça tal nomeação segundo critérios políticos. Também está propondo mudança legislativa que permite ingerência política sobre a aplicação e investimento dos recursos do IPASP. É um completo despautério que poderá colocar em risco a aposentadoria dos funcionários públicos do município no futuro, não sendo de se descartar o potencial de que os recursos sejam alocados em investimentos precários, como já aconteceu nos casos do Petrolão e do escândalo do Banco Master de Daniel Vorcaro. O país precisa de legislação federal mais rigorosa para a proteção da aposentadoria de todos os brasileiros, a exemplo da legislação americana. Caso uma reforma de boa governança do sistema de previdência seja aprovada na Câmara Federal, a nova legislação precária da prefeitura de Piracicaba cairá por terra.
Crise e abandono na Saúde pública. A prefeitura cortou mais de R$ 49 milhões da Santa de Casa e do Hospital dos Fornecedores de Cana, segundo o G1. A atual gestão vem sendo alvo de intensas reclamações populares quanto ao abandono do sistema público de saúde, com filas em UPAs, demora crônica para exames especializados e denúncias de falta de insumos básicos. Qual sua visão?
É difícil entender por que a gestão atual está abandonando um setor tão crucial, ainda mais quando a prefeitura aumentou significativamente os impostos e taxas que recaem sobre os piracicabanos. Nossa cidade conta com hospitais de alto padrão, provedores, gestores e equipes de excelência médica que atendem toda a região metropolitana. O vice-prefeito que assumiu a Secretaria de Saúde decidiu deixá-la com pouco mais de um ano de gestão. Evidentemente que ninguém consegue avançar na resolução de problemas em um ano. O primeiro ano do exercício de qualquer cargo normalmente envolve apenas o reconhecimento da situação, a elaboração de diagnósticos e avaliações. Na hora de começar a resolução dos problemas, a pasta foi abandonada.