Em reunião com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, nesta última segunda-feira, dia três de agosto, a deputada estadual Professora Bebel (PT) reafirmou que não aceita e que lutará contra a avaliação de desempenho punitiva (faróis) dos professores da rede estadual de ensino. Nesta reunião, que aconteceu na própria Secretaria Estadual da Educação, a Apeoesp foi representada pelo seu primeiro presidente interino, Roberto Guido, pelo segundo presidente e secretário geral da CNTE Fábio de Moraes, pela secretária de Direitos Humanos, Mônica Fernandes, e pelo vice-secretário de Assuntos Educacionais e Culturais, Paulo Neves, e apresentou diversas demandas da categoria.
Sobre a remoção de docentes, o secretário Vinícius Neiva disse que a Secretaria Estadual da Educação enviará cronograma em breve, o que deverá ocorrer antes do processo de atribuição de aulas. Já sobre a avaliação de desempenho, o secretário reconheceu que há erros oriundos das escolas e disse que publicará comunicado sobre como os erros serão corrigidos. Diante disso, a orientação da Apeoesp é para que as subsedes realizem levantamento dos casos existentes para que sejam cobradas soluções da Seduc. “Além disso, a Apeoesp possui ações judiciais em curso”, destaca Bebel, que está licenciada da primeira presidência da entidade.
Na reunião também foi cobrado o pagamento dos retroativos referentes ao período em que ficou congelado o pagamento de quinquênio e outros direitos dos professores da rede estadual de ensino. No entanto, o secretário alegou que o governo não pode tomar essa providência em período eleitoral e que o assunto está sendo tratado posteriormente. Porém, assegurou que sobre o acerto do tempo para a novas concessões de quinquênios e sexta-parte publicados no Diário Oficial, os pagamentos começam a ser feitos na folha de setembro, com retroatividade a 13 de janeiro de 2026.
Como deputada estadual, a Professora Bebel reafirmou que não aceita e que lutará contra a avaliação de desempenho punitiva aos professores
A deputada Professora Bebel também registrou protesto contra a decisão do governador Tarcísio de Freitas de não prorrogar e não convocar os aprovados no último concurso. Diante desta decisão do governador, lembrou que a Apeoesp tem ação judicial visando a convocação dos concursados, considerando que a rede estadual de ensino tem uma defasagem de pelo menos 100 mil professores.
A deputada Professora Bebel aproveitou a reunião, ainda, para cobrar mais uma vez a reposição de aulas da paralisação de 9 e 10 de abril. “No entanto, novamente, não tivemos resposta conclusiva. Vamos continuar pressionando e cobrando”, conta.
Em relação à atribuição de aulas, foi solicitado que seja dado peso de 60% para o tempo de serviço na classificação. “O secretário executivo mantém-se refratário a essa reivindicação, mas obviamente vamos continuar lutando”, diz.
Vinícius Neiva assegurou que em breve a Secretaria Estadual da Educação divulgará o cronograma, que se inicia em agosto, com conferência de dados e confirmação em setembro. Segundo ele, a resolução deve permanecer basicamente a mesma, o processo de fiscalização também e a atribuição deve ocorrer em janeiro.
Na reunião, a deputada Professora Bebel também propôs um comitê de estudos sobre a edição especial inclusiva, com participação de entidades, pais, mães e estudantes atípicos, professores e professoras e outras áreas, como a direitos humanos. “A ideia é construir uma política consensual para assegurarmos os direitos das crianças atípicas e também garantir a manutenção dos professores auxiliares”, completou Bebel.