Após o grave desabastecimento de água que atingiu cerca de 450 mil pessoas em São José dos Campos, que afetou aproximadamente 70% da população da cidade na última semana, o prefeito Anderson Farias (PSD) se manifestou nesta segunda-feira (27) e criticou a condução da Sabesp durante a crise.
Anderson classificou a antecipação do desligamento sem aviso adequado como "um grande equívoco" e afirmou que a prefeitura vai acionar o Procon para reparar os danos financeiros sofridos pela população.
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O chefe do Executivo apontou falhas graves de comunicação, questionou cláusulas contratuais da concessionária e garantiu que o município vai buscar meios para ressarcir os cidadãos e comerciantes afetados. Ele afirmou que cobrará da Sabesp o prejuízo causado aos moradores.
Para o prefeito, embora obras e manutenções na rede sejam necessárias para a segurança operacional do sistema, a alteração de última hora no cronograma de paralisação impediu a população e a gestão pública de se prepararem.
"O maior erro que ela cometeu foi ter feito uma comunicação de uma forma e ter feito de outra. Comunicar que ia fazer através da terça-feira e antecipar o serviço para a segunda-feira. Então a gente mais cobra da Sabesp que ela tenha comunicação", declarou Anderson.
O prefeito destacou o impacto direto da falta de aviso prévio nas rotinas da cidade:
"Sempre acho que aquilo que é combinado não é caro. É necessário fazer esses investimentos, é necessário fazer paralisações, mas desde que divulgue a informação de forma correta, dê a informação para o usuário e a gente possa se preparar. E aí eu falo a gente por todo mundo: sou cidadão também, não só na minha casa, mas também na prefeitura como um todo, os equipamentos que a gente se prepara para ter o atendimento. Então acho que isso daí foi um grande equívoco", afirmou.
Anderson Farias reiterou que suas ressalvas em relação à atuação da Sabesp no município vêm desde o período das assinaturas dos acordos de prestação de serviço, especialmente pela limitação do poder de fiscalização local.
"A minha contrariedade à assinatura do contrato sempre foi principalmente o contrato ser de forma leonina, ou seja, tiraram o poder de fiscalização do município e deixaram por uma agência reguladora. Esse sempre foi o meu questionamento desde o início", ressaltou.
O prefeito fez questão de pontuar que a crítica não se opõe aos investimentos ou à recente privatização da empresa promovida pelo governo estadual, mas sim ao modo como o contribuinte é tratado.
"Não sou contra a questão da privatização, porque acho que, se não fosse a privatização, não teriam também acontecido esses investimentos que estão acontecendo hoje, que são necessários... Mas o que a Sabesp precisa é ser mais respeitosa e ter mais respeito com o usuário, com o contribuinte, que é aquele que realmente paga a água. A água não é de graça, o usuário paga pelo seu consumo", enfatizou.
Com a escassez de água, condomínios, estabelecimentos comerciais, restaurantes e prestadores de serviços sofreram transtornos e precisaram contratar emergencialmente caminhões-pipa particulares. Diante disso, o prefeito anunciou que a administração municipal está mapeando os estragos para buscar ressarcimento financeiro aos afetados.
"Agora o que nós vamos buscar é verificar quais foram os prejuízos causados para que a gente possa buscar, novamente como já fiz no passado, através do Procon. O processo está em andamento para que devolva ao usuário o prejuízo que ele teve do ponto de vista financeiro, de qualquer multa que a Sabesp tenha ou venha a ocorrer contra ela, para que possa devolver isso ao usuário", concluiu Anderson.
A interrupção no abastecimento ocorreu durante a troca emergencial de três válvulas de grande porte na Estação Elevatória de Água Bruta de São José dos Campos, responsável pela captação de água no Rio Paraíba do Sul.
A manutenção estava originalmente agendada para a noite de terça-feira (21). No entanto, um equipamento antigo apresentou falha durante testes preparatórios, forçando a Sabesp a antecipar a paralisação em caráter emergencial na segunda-feira (20), sem aviso prévio adequado à população.
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) abriu um procedimento fiscalizatório para apurar o momento exato em que a falha foi identificada, o motivo de a intervenção não ter aguardado o horário original e a eficácia da comunicação enviada aos consumidores.